Deputada defende atrações culturais regionais em contratos públicos

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Recentemente a contratação de músicos em festas contratas por prefeituras já se tornaram notícia e até alvo de CPI devido os altos valores pagos e com objetivo de prestigiar e valorizar o artista local a deputada Mara Caseiro (PSDB), criou o Projeto de Lei 208/2022  que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos com mínimo de 30% do valor dos cachês nacionais.

“O objetivo é ampliar o valor social do financiamento público da cultura e criar, àqueles que se beneficiaram com a contrapartida da contratação obrigatória dos que se encontram apartados da mesma oportunidade, os músicos sul-mato-grossenses. É de extrema importância que seja garantida a preservação da multiplicidade de manifestações musicais existentes em nosso Estado” destacou Mara Caseiro, na justificativa da matéria.

Os artistas locais deverão estar devidamente cadastrados na Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (FCMS) e integrarão uma lista a ser divulgada no portal do Governo do Estado. A forma de seleção será definida a critério do diretor artístico do show ou apresentação musical e, ou do responsável pela produção do evento.

 

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