Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e afirmou que, ao final, “a democracia venceu”.
“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte, e o Poder Judiciário como um todo, também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosa”, disse Fux.
Sem citar episódios específicos, o presidente do STF afirmou que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.
Na ocasião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mencionou a atuação do MPF (Ministério Público Federal) em temas relacionados à pandemia e citou o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, cujo relatório foi entregue à PGR em outubro.
Já encaminhado ao STF, Aras confirmou que “todas as providências decorrentes do relatório da CPI da COVID-19 estão sendo praticadas”. No fim de novembro, ele enviou ao Supremo dez pedidos de providências relacionados ao relatório, no qual os parlamentares pediram o indiciamento de 80 pessoas, 13 das quais com foro privilegiado no STF, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.
Com a solenidade de encerramento do ano judiciário, o ministro Luiz Fux ficará no plantão do Supremo a partir desta sexta-feira até 9 de janeiro. Daí em diante, até 31 de janeiro, período no qual os ministros tiram férias, a responsável pelo plantão passa a ser a ministra Rosa Weber, vice-presidente.
(Fonte: Agência Brasil)
