A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou na segunda-feira (12) ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o arquivamento do inquérito que investiga um suposto esquema de desvio de joias do acervo da Presidência da República. Os advogados de Bolsonaro baseiam o pedido em uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que isentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da devolução de um relógio de ouro recebido da França durante seu primeiro mandato.
No julgamento sobre o relógio de Lula, cinco dos nove ministros do TCU votaram contra a devolução do item, aceitando o argumento do ministro Jorge Oliveira de que a Corte não possui uma regra clara para definir o que é considerado um bem “personalíssimo”. Essa definição pode variar conforme o caso, o que, segundo a defesa de Bolsonaro, cria um precedente para que o inquérito sobre as joias seja arquivado.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que há “similitude fática” entre os dois casos, afirmando que o entendimento do TCU em relação ao relógio de Lula deve ser aplicado ao inquérito das joias. No mês passado, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes relacionados ao caso: associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, que é a apropriação de bem público. O ex-presidente nega todas as acusações.
A decisão sobre o arquivamento do inquérito cabe à Procuradoria-Geral da República, órgão responsável por decidir se Bolsonaro será ou não denunciado. Até o momento, o procurador-geral Paulo Gonet ainda não se pronunciou sobre o pedido da defesa.
Apesar da decisão favorável do TCU, o presidente Lula optou por devolver o relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, recebido como presente em 2005. De acordo com assessores do Palácio do Planalto, Lula pretende entregar o relógio pessoalmente à Corte. A decisão de devolver o item, segundo fontes próximas ao presidente, visa evitar que o caso do relógio seja utilizado como argumento para favorecer Bolsonaro no inquérito sobre as joias.
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
