O TES (Tribunal Superior Eleitoral) manterá os esforços pelo diálogo com o Telegram, mesmo com a decisão de hoje (18) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloqueá-lo em todo o Brasil.

De acordo com o TSE, trata-se de uma decisão interna em um processo em tramitação no STF, sem relação com as tratativas feitas no âmbito da Justiça Eleitoral. Em um documento, o ministro determina também a abertura de um inquérito para apurar o vazamento do bloqueio do Telegram, determinado na última ontem (17).

O TSE já expediu duas comunicações ao Telegram: uma para o escritório de Advocacia Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro, e outra ao empresário Pavel Durov, CEO da plataforma. Até o momento, nenhuma das duas foi respondida.

A Corte atua no sentido de buscar parceria para o enfrentamento à desinformação, sem caráter punitivo, nem regulatório. Mas o presidente do TSE, Edson Fachin, já declarou em entrevistas que não se furtará a adotar medidas mais enérgicas, caso necessário.

A decisão desta sexta-feira é no âmbito da Petição 9935, a mesma na qual, no mês passado, Moraes já havia ameaçado bloquear a plataforma em caso de descumprimento. Ele reitera pedidos feitos em outras quatro despachos, entre eles, a suspensão de novos perfis como o do próprio Alan dos Santos, e o bloqueio da monetização feita em seus canais.
Caso não cumpra, a multa anterior ao Telegram estabelecida em R$ 100 mil foi majorada a R$ 500 mil diários.

O despacho, em tom duro, foi visto como uma escalada de Moraes na relação com a plataforma. Ele menciona em sua decisão de 18 páginas o termo “desprezo” à Justiça e à legislação brasileiras quatro vezes ao se referir a forma como o Telegram atua.

Com informações da Folhapress