Os membros da Comissão definirão cronograma de oitivas e análises de documentos
Com os cinco membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do transporte coletivo devidamente empossados, Dr. Lívio Leite (União), na presidência, Ana Portela (PL), na relatoria e os membros, Maicon Nogueira (PP), Luiza Ribeiro (PT) e Júnior Coringa, devem começar os trabalhos na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (24), com uma reunião a portas fechadas, conforme adiantou o presidente ao Jornal O Estado.
O presidente da CPI, Dr. Lívio afirmou que esta primeira reunião deve definir uma cronologia de trabalho, sobre quem serão ouvidos nas oitivas, quais documentos serão analisados e solicitados aos órgãos de regulação. “O que é mais importante ressaltar é que essa CPI tem o intuito de trazer resultados concretos […] nós vamos definir conjuntamente, dividir os trabalhos da comissão para que a gente comece a apresentar esse cronograma de trabalho de audiências, de visitas públicas e análise documental”.
A CPI terá duração de 120 dias, no qual serão apurados três pontos que tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, são eles: A utilização de frota com idade média e máxima dentro do limite contratual e o estado de conservação dos veículos nos últimos cinco anos; o equilíbrio financeiro contratual após aplicação dos subsídios públicos concedidos pelo Executivo Municipal de Campo Grande à empresa concessionária e por último, a fiscalização feita pela prefeitura, por meio da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) e Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), no TAG firmado com o Tribunal de Contas.
O vereador Dr. Livio já preside a Comissão de Transporte e Trânsito, foi o autor de um dos requerimentos que deu a possibilidade da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e devido à proporcionalidade da Câmara, com relação a quantidade de parlamentares por partido, ganhou vaga automática e foi eleito presidente pelos membros. “A primeira coisa que temos que fazer é celebrar a constituição dessa CPI. Era um pedido da população há décadas, temos que comemorar isso, mas isso traz esse peso de responsabilidade e trazer o resultado que o usuário espera”, afirmou.
O vereador Júnior Coringa, autor da primeira proposta que sofreu uma ‘fusão’ com a do dr. Lívio conseguiu a vaga após cedência do PSDB. “Busquei todas as formas pra poder participar dessa Comissão, agora com a minha participação, pode ter certeza absoluta que eu vou ter uma atuação muito forte nessa comissão e muitas coisas vão acontecer, porque juntamente com todos os membros, nós vamos buscar à luz o que está no escuro”, afirmou o parlamentar.
Responsável pela relatoria, a vereadora Ana Portela destacou os principais pontos que serão investigados pela CPI, “o que população mais sente essa dor é a questão da frota, a qualidade do serviço, a morosidade do serviço, enfim são N coisas ali que a gente realmente tem que investigar. Nós vamos fazer essas visitas in loco, vamos trazer também pessoas técnicas pra poder dar esse parecer e é importante a gente ressaltar que todo esse grupo aqui vai estar caminhando junto pra realmente trazer esse retorno dessa investigação da forma que a população tanto espera”, ressaltou.
O presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto, o Papy, relembrou que em outras oportunidades, já assinou pedidos de requerimento para que fosse realizada uma investigação no âmbito do legislativo. “Como um parlamentar, tenho muito interesse no trabalho investigativo que pode proporcionar pra Campo Grande. Mas, como presidente hoje, vou trabalhar nos bastidores, dando suporte aos cinco membros da Comissão, que tem um presidente e um relator, mas tiramos da nossa reunião que esse trabalho vai ser dos cinco membros. Uma CPI que não é contra um, contra outro, mas a favor da cidade, a favor das pessoas”.
Por Carol Chaves
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