Oposição mira a criação da Comissão Mista que já foi protocolada

A CPI (Comissão Processante de Inquérito) dos atos antidemocráticos, proposta pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), foi enterrada, após apenas 15 senadores ratificarem suas assinaturas para protocolar o pedido novamente, na Mesa Diretora. São necessárias 27 assinaturas, sendo que 20 senadores, que haviam assinado anteriormente, não deram novo aval e 9 retiraram os nomes.

A queda nas assinaturas ocorreu por conta de articulações da base do governo e pelo esvaziamento dos senadores de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estão focados na abertura da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito).

Soraya Thronicke ingressou com o pedido de CPI após ações de vandalismo e quebra-quebra nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, dia 8 de janeiro. No início daquele mês, ela conseguiu colher 35 assinaturas, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferiu aguardar a nova legislatura para tratar do documento.

Passada a posse de novos senadores e saída dos não reeleitos, Pacheco foi reeleito presidente do Senado, mas seguiu sem dar andamento ao pedido. A senadora Soraya judicializou a questão, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que Pacheco lesse o requerimento, em Plenário. Na última quarta-feira (15), Pacheco determinou que os senadores confirmassem ou não suas assinaturas no requerimento da senadora Soraya Thronicke, com prazo de 48h.

A parlamentar correu atrás das assinaturas e, como resultado, 9 senadores retiraram seus nomes: Humberto Costa (PT-PE), Leila Barros (PDT- -DF), Fabiano Contarato (PTES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Flávio Arns (PSB- -PR), Zequinha Marinho (PL TO), Zenaide Maia (PSD-PB),
senador Weverton (PDT-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA).

Além disso, o total de 20 senadores, entre base e oposição, não ratificaram e também não retiraram seus nomes, ou seja, ficaram na “moita”, para que o pedido de CPI caducasse. Entre eles, Eliziane Gama (Cidadania-MA), David Alcolumbre (União-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Cid Gomes (PDT-CE).

Somente 15 senadores, incluindo ela própria, e Nelsinho Trad (PSD-MS), Alessandro Vieira (PSDB), Marcos do Val (Podemos) e Omar Aziz (PSD) permaneceram com intuito de abrir a CPI.

A senadora foi questionada, por meio da assessoria, se iria tentar convencer os senadores que não ratificaram as assinaturas para insistir na abertura da CPI. Em resposta, foi dito que essa tentativa não seria feita, pois o “prazo que o senador Rodrigo Pacheco deu para a ratificação das assinaturas foi até sexta-feira (17). Mas, ele não deixou claro sobre o que acontece com essas assinaturas que não foram ratificadas e nem retiradas”

Tudo indica que o pedido fica em um “limbo” regimental, pois não há previsão de ratificar assinatura no Regimento Interno do Senado. Ainda segundo a assessoria, a Secretaria-Geral da Mesa não foi clara sobre essa questão.

Oposição foca na CPMI A oposição ao governo Lula está focada na abertura da CPMI, que já colheu mais de 190 assinaturas e foi protocolada. Agora, o próximo passo é o documento ser lido em
plenário, para que a comissão comece a tramitar.

190 assinaturas e foi protocolada. Agora, o próximo passo é o documento ser lido em plenário, para que a comissão comece a tramitar.

Nogueira e Marcos Pollon como representantes de MS, orientou aos parlamentares que concentrassem as forças na CPMI e não na CPI de Soraya. Segundo eles, a CPMI vai investigar a omissão do “governo federal e a verdade dos fatos envolvendo a invasão na sede dos Três Poderes”.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL) publicou, em rede social, uma ligação que fez ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele afirmou que a CPMI “vai desmascarar aquela ação de uma minoria que foi plantada dentro dos Três Poderes, para quebrar tudo e botar a culpa nos patriotas”. Eles querem embasar a tese de que houve pessoas infiltradas nos atos antidemocráticos. Durante a ligação, Bolsonaro orientou aos deputados apoiadores que não retirem suas assinaturas da CPMI. “É uma CPMI que vai dar liberdade a essas pessoas, e vai garantir a nossa liberdade de expressão”, disse Bolsonaro, durante a ligação.

Por Rayani Santa Cruz – Impresso

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