Conselho de Ética aprova nova suspensão de Marcos Pollon por ofensas a Hugo Motta

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por 9 votos a 4, uma nova suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon por 60 dias. A punição foi recomendada pelo relator do processo, o deputado federal Ricardo Maia, após análise de uma representação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. O parlamentar sul-mato-grossense é acusado de proferir declarações ofensivas contra o presidente da Casa, Hugo Motta, durante uma manifestação realizada em Campo Grande no ano passado.

O episódio ocorreu enquanto Pollon criticava a ausência de votação do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante o discurso, o deputado fez ataques pessoais ao presidente da Câmara, utilizando termos considerados ofensivos. A representação sustenta que as declarações extrapolaram os limites da crítica política e configuraram quebra de decoro parlamentar.

No parecer aprovado pelo Conselho de Ética, o relator Ricardo Maia argumentou que a imunidade parlamentar não protege manifestações incompatíveis com a dignidade da função legislativa. Segundo ele, há diferença entre críticas a decisões políticas e ofensas pessoais dirigidas a autoridades ou colegas parlamentares. Para o relator, as declarações de Pollon não contribuíram para o debate público e afrontaram os princípios que regem a atividade parlamentar.

Esta é a segunda suspensão aprovada contra o deputado em 2026. Em maio, o Conselho de Ética já havia determinado o afastamento de Pollon por 60 dias em razão da ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante uma sessão plenária realizada em agosto de 2025. O parlamentar recorreu da decisão, que ainda aguarda desdobramentos internos na Casa.

Apesar da aprovação do parecer, a suspensão ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Para que a punição entre em vigor, são necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos parlamentares, equivalente a 257 deputados. Após a decisão do Conselho de Ética, Pollon criticou o andamento do processo e afirmou que a discussão não deveria ter chegado à instância disciplinar máxima da Câmara, defendendo a preservação da liberdade de manifestação no ambiente legislativo.

 

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