O legal de se ter uma coluna é que você pode, inclusive, escrever a respeito de suas experiências. Há mais ou menos dois meses, fui convidado pelo governo federal para assumir a Superintendência da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), em Mato Grosso do Sul, convite que muito me honrou. Representar o governo Lula no Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso do Sul no governo Lula é uma imensa responsabilidade, pois estamos falando de uma gestão que acredita no povo, na democracia e na ciência.

Após confirmar que aceitaria o convite, entramos em uma fase burocrática, enviar documento, liberar sistema, publicar a cedência da UFGD, conversar com um e com outro até que, na última sexta-feira (14), saiu publicado no Diário Oficial minha nomeação. Desde então, com alguma frequência, escuto: mas o que faz a SPU? A responsabilidade da SPU é Constitucional, pois quando abrimos o Art. 20 da CF lá estão descritos os bens da União. Sendo assim, a SPU tem como máxima cuidar de todos eles e, os superintendentes, cargo que passo a exercer, estão responsáveis pela gestão do patrimônio da União em seus respectivos Estados. Meu papel, portanto, é cuidar, zelar e gerir todo o patrimônio da União em Mato Grosso do Sul. O que não falta é trabalho! 

A SPU está ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e que hoje, felizmente, possui Esther Dweck, uma mulher ministra do tamanho e relevância que se espera para o cargo. A Secretaria do Patrimônio da União tem sua importância gravada no tempo, pois seus trabalhos tiveram início em 30 de janeiro de 1854, ainda no Brasil Império e segue forte, ainda que na última gestão presidencial tenha sofrido cortes e desvalorizações, mas sempre defendida pelos seus servidores. 

Assim, enquanto superintendente da SPU, terei que resguardar o patrimônio da União em MS e utilizá-lo para potencializar a função socioambiental. Junto com os servidores, que desempenham um brilhante papel, teremos a missão de dialogar com governador, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, reitores, sociedade civil, movimentos sociais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e tantos outros e escutar as demandas para dar o real sentido do patrimônio da União, bem do povo para o povo. 

Diferente do último presidente, que tinha como máxima se desfazer do patrimônio da União, a atual gestão tem preocupação com o social, com o povo, e na utilização dos bens da União para potencializar políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida, regularização de moradias, contribuição com a titulação de terras quilombolas, valorização dos ribeirinhos, a preservação do meio ambiente e tantas outras atribuições. 

Assumo a responsabilidade com muito orgulho e com a certeza de que, quem se coloca à disposição de um cargo de gestão, na administração pública, precisa estar aberto ao diálogo democrático com todas e todos, pois o Brasil e o seu patrimônio não suportam mais atos extremistas. Da universidade trago a pedagogia do diálogo, o respeito irrestrito à democracia e a ciência jurídica como bússola, que me ajudarão a construir uma gestão focada na ética, na transparência e na supremacia do interesse público. Enquanto superintendente do Patrimônio da União me coloco à disposição de Mato Grosso do Sul e de todos os seus cidadãos e cidadãs para contribuir com essa terra que tanto amo e que me fez ser quem sou.

“Assim, enquanto superintendente da SPU, terei que resguardar o patrimônio da União em MS e utilizá-lo para potencializar a função socioambiental. Junto com os servidores, que desempenham um brilhante papel, teremos a missão de dialogar com governador, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, reitores, sociedade civil, movimentos sociais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e tantos outros e escutar as demandas para dar o real sentido do patrimônio da União”.

Por – Tiago Botelho

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