Esforço

A Câmara patina em esforço à sua blitz de votações de temas econômicos, que incluem a conclusão da aprovação do arcabouço fiscal e a votação da reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que os temas devem ir a plenário antes do recesso de meio de ano do Congresso. A expectativa era aprovar a pauta econômica na Câmara até amanhã (7). Mas a realidade tem sido outra. Alvo de uma ofensiva lobista, além da pressão de governadores e prefeitos, a reforma tributária travou a agenda. Líderes partidários e técnicos legislativos afirmaram que pautar a reforma para esta semana foi um equívoco do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ele até que tentou impor seu ritmo sem consultar os líderes e as bancadas. Mas, nos bastidores, alguns veem ainda uma intenção do alagoano de desviar a atenção das investigações sobre desvios no kit robótica.

Esforço 1 

Além da reforma tributária, dois projetos são centrais para o governo. A votação do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) onde as alterações incluídas pelo relator, Beto Pereira (PSDB-MS), adiaram a apreciação, devido ao seu regime de urgência, o arcabouço fiscal não pode ser votado. Avalia-se, no governo e no Congresso, que a concentração de tantas pautas estratégicas em uma mesma semana tumultuou as negociações.

Perdas

Prefeitos e governadores, incluindo o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS), que temem perda de arrecadação com o IBS, estiveram em Brasília para discutir e defender mudanças na reforma. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, de Aracaju, o texto “fere o pacto federativo, tira impostos dos municípios e diminui a possibilidade de arrecadação, causando prejuízos”.

Perdas 1

Em pronunciamento considerado alarmista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o ex-secretário de finanças da Capital e deputado Pedrossian Neto (PSD-MS) discursou sobre os impactos da reforma tributária para Mato Grosso do Sul. Ele apontou que, caso aprovada, a nova regra fiscal pode resultar em perdas para o MS e tascou R$ 30 bilhões em uma década no Estado. O valor foi considerado um “chute” por analistas e especialistas em economia, já que nem o Governo do Estado e nem os técnicos federais do Tesouro Nacional e analistas que se debruçam em estudos dos impactos da reforma, ainda não fecharam os números sobre ganhos ou perdas dos Estados e provenientes da reforma tributária.

Qualidades e… 

…Já o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Gilberto Luiz do Amaral, afirma que a proposta tem grandes qualidades e grandes defeitos. “A principal qualidade é simplificar o sistema tributário brasileiro, que hoje é complexo”, diz. Mas alerta que “o IVA sair de uma extrema complexidade para uma simplificação para alíquota única, com poucas variações, é uma ingenuidade”.

Consenso

“É consenso que a reforma do sistema tributário brasileiro é necessária e urgente.” Assim começa o manifesto assinado por mais de 70 economistas e empresários em defesa da reforma tributária. Affonso Celso Pastore, Arminio Fraga, Edmar Bacha, Guido Mantega, Maílson da Nóbrega, Jorge Gerdau e Pedro Passos estão entre os signatários. “Essa mudança tem sido discutida há 35 anos e a proposta atual foi ampla e democraticamente debatida nos últimos quatro anos. Agora, temos a melhor janela para aprovação das últimas décadas.”

Educação

Secretários estaduais de Educação entregaram, ao Ministério da Educação, um documento que pede o aumento da carga horária de disciplinas básicas obrigatórias e a redução das matérias optativas do novo Ensino Médio. O Conselho Nacional de Secretários de Educação pede que 300 das 1.200 horas dos itinerários formativos possam ser ajustáveis conforme a necessidade de cada Estado – ou para formação geral básica ou mantidas nos itinerários. O texto também sugere que o Enem tenha o primeiro dia dedicado a avaliar formação geral básica e redação, com o segundo dia focado no aprofundamento escolhido pelo estudante.

Igualdade

…E o presidente Lula reconheceu que o governo “terá problemas” para fazer cumprir a lei da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens, mas ressaltou que os empresários que não cumprirem a medida terão que “enfrentar a legislação”. De acordo com ele, em seu governo, não existirá “lei que pega e lei que não pega”. Em discurso durante sanção do Projeto de Lei, o presidente garantiu que haverá punição porque há estruturas no governo que garantirão a fiscalização, a exemplo dos Ministérios do Trabalho e das Mulheres, além do Ministério Público.

Estratégia

Nesta quinta-feira (6), o PL vai traçar uma estratégia de reação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Reunião na sede do partido, em Brasília, deve contar com Bolsonaro, o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e os principais integrantes da bancada no Senado e na Câmara.

Nenhum

“Eu estou na UTI, não morri ainda. Não é justo já querer dividir o meu espólio.” Foi assim que Bolsonaro respondeu ao ser questionado, em entrevista à rádio Jovem Pan, sobre quem apoiaria nas próximas eleições presidenciais. Ele também disse que não vê alguém que possa assumir seu projeto político na direita. “Não tem um nome ainda com conhecimento do Brasil todo para fazer o que eu fiz, ao longo desses quatro anos,” ignorando os nomes de Tarcísio de Freitas ou de Romeu Zema.

Por Bosco Martins.

Acesse também as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.