Fevereiro 

Sexta-feira dia 2 de fevereiro, reza a lenda no Brasil que o 2024 começa de fato após o Carnaval. E ainda mais num ano político, também marcado por novidades na área administrativa estadual. É a partir deste mês que assume João César Mattogrosso (PSDB-MS) no cargo de secretário-adjunto da Casa Civil, mas que já atuou como secretário de Cultura. 

A expectativa fica por conta do empresário e executivo Rodrigo Perez, que entra no comando da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica). Rodrigo Perez substitui Pedro Caravina (PSDB-MS), que assume o seu mandato de deputado estadual. Os três deverão ser importantes interlocutores do Governador Eduardo Riedel, junto às demandas do governo na Assembleia Legislativa. 

Assembleia 

…E a Assembleia Legislativa (Alems) retoma seus trabalhos durante sessão solene na próxima segunda-feira (5). O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), já confirmou presença na sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Antes da cerimônia solene, às 8h45, Riedel passará em revista à tropa formada pela Polícia Militar do Estado na rampa da sede do Parlamento e será recepcionado pelo presidente da Alems, deputado estadual Gerson Claro (PP) e demais parlamentares. 

PEC 

Devido às recentes operações da Polícia Federal contra parlamentares e sob argumentos de que “há uma perseguição política” e que o Judiciário “manda no Brasil”, a oposição articula uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) acabando com o foro privilegiado, livrando deputados e senadores do STF (Supremo Tribunal Federal). Um caminho seria retomar uma proposta pronta para votação no plenário da Câmara. 

PEC 1 

O texto propõe a extinção do foro especial em caso de crime comum, mantendo no STF apenas os crimes relacionados ao mandato parlamentar. Em reunião com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), integrantes da oposição pediram ontem ajuda na articulação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o projeto seja votado o mais rápido possível. Alguns parlamentares querem aprovar a PEC do jeito que está. Outros defendem mudanças. Por isso, membros da oposição avaliam iniciar uma nova PEC para que os crimes relacionados ao mandato sigam para o Tribunal Regional Federal, depois para o Superior Tribunal de Justiça e, só então, para o STF. Entre outras proposições, está a PEC que limita o mandato de ministros do STF e a do fim da reeleição no Executivo, que tramitam no Senado. 

Paralela 

Para o novo diretor-adjunto da Abin, Marco Cepik, todos os indícios apontam para a existência de fato de uma estrutura paralela no órgão durante o governo Bolsonaro. Ele assumiu o posto que era de Alessandro Moretti, exonerado na véspera. “Ela (a Abin) não monitora pessoas, não bisbilhota a vida das pessoas. Se isso aconteceu, e é isso que está sendo apurado, é claramente um desvio de função”, disse ao Estúdio, da GloboNews. 

Nota 

Já a defesa do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos- -RJ) divulgou nota dizendo que ele “não possui qualquer ligação com a Abin e tampouco solicitava e/ou recebia de pessoas vinculadas à agência qualquer tipo de informação e dados de terceiras pessoas”. Na segunda-feira, o filho Zero Dois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos alvos de operação da Polícia Federal que mirou o “núcleo político” do suposto uso ilegal de sistemas da agência de inteligência. 

Rachadinha 

Mas foi o irmão mais velho de Carlos, o senador Flávio (PL-RJ) quem ficou mais assustado com a operação. Na investigação da PF, o Zero Um aparece como tendo sido auxiliado pela Abin para se livrar da acusação de “rachadinha” quando era deputado estadual. Embora ele desdenhe da suspeita, os agentes afirmam ser essa a parte do inquérito com as provas mais robustas, relata Bela Megale. Pelo sim e pelo não, Flávio foi o único da família a não voltar para a casa de praia onde a PF fazia uma busca. 

Bloqueadas 

O diretório paulista do PT está em crise, conta a coluna de Guilherme Amado. Alvo de cobranças judiciais milionárias, teve bloqueadas as verbas do fundo partidário e de doações privadas e aderiu a um programa de recuperação fiscal. A direção estadual diz estar em “situação de miserabilidade econômica”, o que acabou atingindo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O diretório assumiu as dívidas da campanha dele ao governo paulista em 2014, mas não as quitou, fazendo com que Padilha tivesse as contas pessoais bloqueadas no fim de 2023. 

Por Bosco Martins.

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