A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse hoje (25) como ministra efetiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A magistrada foi designada ontem por Alexandre de Moraes para cuidar de ações envolvendo propagandas eleitorais de candidatos à Presidência da República.
Em um rápido discurso após a posse da colega, Moraes disse que é uma “grande honra” para o TSE contar com Cármen como ministra efetiva —até então, ela era substituta e participava de sessões caso algum titular estivesse ausente.
“Agradeço enormemente a todos os membros deste tribunal, me sinto muito honrada para voltar a cumprir um período nesta Casa. Acho que temos um dever com a cidadania brasileira e sabemos honrá-lo, dando exemplos de eleições limpas, transparentes e comprometidas”, disse Cármen.
A votação foi de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, que ocupava a presidência do tribunal, deixou o cargo, abrindo uma vaga de membro efetivo. Cármen Lúcia já ocupava uma vaga de ministra substituta.
As cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral também são ocupadas pelo presidente, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do STJ e dois membros da advocacia, nomeados pelo presidente da República.
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