Com foco direto no fortalecimento da atuação política de vereadores e prefeitos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul sedia, nos dias 05 e 06 de fevereiro, o Seminário de Capacitação Legislativa 2026. A iniciativa, promovida pela Escola Sul-mato-grossense de Gestão Pública e pelo Instituto Paranaense de Direito, com apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, busca preparar lideranças municipais para decisões mais técnicas e estratégicas no exercício dos mandatos.

Voltado especialmente a vereadores e prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários e servidores, o encontro reforça o papel do Legislativo municipal na formulação e fiscalização de políticas públicas, ampliando o diálogo institucional entre câmaras, prefeituras e órgãos de controle.

Representando o presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira destacou que a aproximação do Tribunal com prefeitos e vereadores é estratégica para garantir políticas públicas mais eficazes. Segundo ele, a capacitação do Legislativo fortalece decisões locais, especialmente em temas sensíveis como a primeira infância.

A programação inclui debates sobre o papel do Terceiro Setor no apoio às políticas públicas, palestra do advogado Jorge Fernandes, além de reflexões do conselheiro aposentado Jerson Domingos. No segundo dia, o foco recai sobre planejamento e elaboração de atos normativos, eixo central para a atuação política e administrativa de prefeitos e vereadores nos municípios.

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