O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende evitar a redução no número de deputados das bancadas estaduais cujas populações diminuíram, conforme apontado pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão das bancadas foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser concluída até 30 de junho de 2025.
Caso não haja uma legislação aprovada pela Câmara até o prazo estipulado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a redistribuição das cadeiras até outubro de 2025. A atualização pode impactar diretamente a representação de 14 estados a partir das eleições de 2027, com 7 estados perdendo vagas e outros 7 ganhando mais cadeiras na Câmara.
Se a revisão for aplicada conforme os dados do Censo, os seguintes estados podem ter a quantidade de deputados reduzida:
– Bahia: -2 vagas
– Paraíba: -2 vagas
– Piauí: -2 vagas
– Rio Grande do Sul: -2 vagas
– Alagoas: -1 vaga
– Pernambuco: -1 vaga
– Rio de Janeiro: -4 vagas
Por outro lado, outros estados veriam suas bancadas ampliadas:
– Pará: +4 vagas
– Santa Catarina: +4 vagas
– Amazonas: +2 vagas
– Ceará: +1 vaga
– Goiás: +1 vaga
– Minas Gerais: +1 vaga
– Mato Grosso: +1 vaga
Em entrevista à rádio Arapuan FM, o deputado Hugo Motta disse que vai trabalhar para que apenas os estados que têm direito a aumentar suas cadeiras sejam afetados pela revisão, preservando a quantidade de deputados nos estados que poderiam perder vagas.
“Tem muito questionamento sobre o Censo, que foi realizado no período pós-pandemia. Perder essa representatividade significa também perder orçamento, e isso tira vozes importantes. Além disso, o critério não é justo”, afirmou o parlamentar.
O tema promete gerar debates intensos na Câmara nos próximos meses. A decisão pode impactar diretamente a representatividade dos estados no Congresso e, consequentemente, o acesso a recursos federais e a participação nas decisões nacionais.
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