Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, que propõe que pet shops, clínicas veterinárias e outros estabelecimentos similares fixem cartazes em suas instalações para incentivar e facilitar a adoção de animais domésticos. A medida agora será analisada pelo Senado.

Conforme aprovado no texto, é necessário que o cartaz apresente o nome da organização responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), bem como um telefone e um e-mail para contato, além de informações sobre a relevância da adoção responsável de animais e seus benefícios.

Os animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.

Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.

Com informações da Agência Brasil.

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