O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu inquérito administrativo na última semana contra a Petrobras para investigar possíveis abusos no mercado de combustíveis. Para o processo, foram usados documentos que mencionam a política de preços da gasolina e do diesel e também de gás natural.
O conselho apura desde a quarta-feira (12) possíveis infrações praticadas pela Petrobras por “abuso de posição dominante”. A Petrobras reajustou os preços dos combustíveis nas refinarias na semana passada em até 8%. O diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, enquanto a gasolina subiu de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.
“Cabe à autarquia acompanhar o funcionamento dos mercados para prevenir e identificar eventuais práticas anticompetitivas”, disse o Cade. Procurada, a Petrobras não havia se manifestado sobre a investigação do Cade até a publicação deste texto.
Os preços também são motivos de embates frequentes entre Jair Bolsonaro (PL) e os governadores. O presidente culpa os governos estaduais pela alta dos preços, em razão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
Na sexta-feira (14), os estados decidiram descongelar o ICMS sobre os combustíveis a partir de 31 de janeiro, após terem aprovado um congelamento de 90 dias. “A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar a decisão dos Estados.
No fim de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Ele também disse que os chefes dos Executivos estaduais cobram agora soluções visando às eleições deste ano.
(Com informações da Folhapress)
