O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. A medida é praxe no sistema eleitoral brasileiro.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra.
Nas eleições gerais de 2018, as Forças Armadas atuaram em 598 localidades nos dois turnos das eleições – 513 municípios no primeiro turno e 357 no segundo. Segundo o Ministério da Defesa, pelo menos, 28 mil militares foram alocados.
Já nas eleições municipais de 2016, foram enviados 25 mil militares. Nas eleições gerais de 2014, 30 mil.
O primeiro turno das eleições acontece em 2 de outubro e o segundo em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A votação será realizada simultaneamente em todos os 5.570 municípios do país, de 8h às 17h, horário oficial de Brasília. Devido à diferença de fuso em alguns estados e localidades, a votação começa e termina mais cedo ou mais tarde. Há, ainda, 181 seções de votação no exterior, onde 697.078 eleitores estão aptos a votar.
O eleitorado total das eleições deste ano é de 156.454.011.
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