A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), juntamente com os prefeitos e prefeitas do estado, darão início nesta quarta-feira a uma mobilização como forma de alerta a população sobre a queda de receita nos municípios. A mobilização pretende informar a população sobre os desafios enfrentados nas prefeituras locais, essa crise é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, sendo a manutenção da máquina pública.
Além disso, será apresentada a lista de reivindicações aos parlamentares sul-mato-grossenses do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado e Federal. Segundo os dados do Tesouro Nacional da União, no Mato Grosso do Sul, de 281 milhões empenhados (prometidos) aos municípios, somente 35 milhões foram disponibilizados (Liberados).
Entre as reivindicações que serão apresentadas, abrangem questões como o atraso no repasse das emendas parlamentares durante o primeiro semestre deste ano; a destinação de recursos adicionais para honrar o Piso Salarial da Enfermagem; o aumento da parcela proveniente da arrecadação do Governo Federal destinada aos municípios (atualmente limitada a apenas 18% da arrecadação); aprovação da Pec 25/2022, que estabelece o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março, entre outras problemáticas enfrentadas pelos gestores municipais em suas respectivas realidades.
“51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas. Neste momento, é importante todos os gestores municipais estarem reunidos, mostrando para toda a população, a nossa realidade, pois isso interfere diretamente nos serviços essenciais, como saúde, educação, entre outras áreas“, destaca o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior.
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