O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem discutem o uso ilegal da Abin para espionagem. A gravação foi “possivelmente” feita por Ramagem em agosto de 2020 e foi mencionada no relatório da investigação chamada de Abin Paralela, divulgado na semana passada. O STF também disponibilizou a degravação da conversa, que foi realizada no processo da Polícia Federal (PF).
A gravação, que tem 1 hora e oito minutos, estava sob segredo de Justiça. De acordo com a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre o inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” durante seu mandato como deputado estadual. A investigação foi anulada pela Justiça em 2021.
Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutem maneiras de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Juliana sugere o acionamento do Serpro, ao que Bolsonaro responde que iria falar com Gustavo Canuto, então presidente da Dataprev, empresa pública de dados.
No áudio, Juliana Bierrenbach diz: “Então, o que eu tenho? Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio.” Luciana Pires responde: “A gente quer essa prova.” Ramagem concorda com a sugestão de Bolsonaro: “Fala com o Canuto para saber do Serpro, tá.” Bolsonaro completa: “Ninguém gosta de tráfico de influência. A gente quer fazer [inaudível].”
Ramagem sugere investigar “alguma vulnerabilidade” dos fiscais da Receita que investigaram Flávio. “Porque esse é o caminho correto de averiguar alguma possível vulnerabilidade ali. O que circula realmente é a promiscuidade entre MP e Receita desde o começo”, afirmou.
Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa. Heleno disse: “Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele.” Bolsonaro, desconfiando de que estava sendo gravado, afirmou: “Tá certo. E deixar bem claro – a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa –, que não estamos procurando favorecimento de ninguém.”
Defesas
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com o objetivo de prejudicar a ele e à sua família. “A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, declarou o senador.
Procurado pela reportagem, o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto. A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procurada, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil está aberta para incluir o posicionamento dos citados.
Com informações da Agência Brasil.
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