Com o objetivo de desmantelar grupos que espalham pornografia infantil na internet, a Polícia Federal realizou mais uma fase da Operação Rede Limpa XIV, em Camapuã, na manhã desta quarta-feira (6).
Durante a Operação, um pessoa foi detida e teve o computador apreendido pelos policiais que será analisado para que outros envolvidos no crime sejam encontrados e detidos.
Ao todo cerca de 10 mandados de busca e apreensão já foram efetuados em Mato Grosso do Sul desde 2023.
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pessoas que armazenam e compartilham pornografia infantil podem pegar até 18 anos de prisão, mas isso pode mudar por meio do projeto de Lei PL 3.700/2024, proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), que visa alterar o ECA para que punições mais rigorosas sejam aplicadas aqueles que cometerem este crime.
Este projeto aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado, antes de seguir para votação no Plenário.
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