Operação apreende 700 garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas na Capital

Divulgação/ Polícia Civil
Divulgação/ Polícia Civil

O balanço da Operação Primeiro Gole foi divulgado na manhã de hoje (31), pela Polícia Civil que apresenta a apreensão de 700 garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas que eram comercializadas de forma ilegal, em estabelecimentos de Campo Grande.  Durante a ação, um comerciante foi preso.  

Equipes da Polícia Civil, com auxílio da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), estiveram na tarde de ontem (30), em quatro estabelecimentos comerciais nos bairros Coophavilla II, Santa Fé, Vila Planalto e Vila Alba. 

Segundo as investigações, o comércio do Coophavila II, teve as suas atividades suspensas pela Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), por falta de alvará de funcionamento válido. Aos oficiais, o comerciante apresentou documentos falsificados, e os produtos vendidos não tinham informação em português. As bebidas também não tinha nos rótulos informações do CDC (Código de Defesa do Consumidor). O local foi lacrado e só poderá ser reaberto quando todas as irregularidades forem sanadas por seus proprietários.

Durante a operação, foram apreendidas aproximadamente 700 garrafas de bebidas alcoólicas e uma pessoa foi presa. O secretário-executivo do Procon, Antonio José Angelo Motti, esclarece que esse trabalho coordenado com a DECON resguarda a saúde e segurança do consumidor, ante a existência de produtos impróprios para consumo ou mesmo que tenham entrado irregularmente no país.

O delegado titular da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Reginaldo Salomão, ressaltou além de trazer prejuízos à saúde, o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas impacta os bons fornecedores que pagam os seus impostos, porém não conseguem fazer frente aos preços dos produtos irregulares. “Nessa atuação conjunta somamos a expertise da parte do consumidor e criminal. E é muito importante que a população veja no PROCON e na DECON um instrumento público para repassar essas informações [sobre irregularidades]”, avalia Salomão.

Todas as bebidas alcoólicas falsificadas terão seu conteúdo descartado, enquanto as garrafas seguem para a reciclagem. Já no caso de descaminho, por se tratar de conteúdo original, elas são encaminhadas para a Receita Federal, a fim de que os tributos sejam devidamente pagos.

Além das bebidas, houve apreensão de 37 cigarros eletrônicos, que tem sua comercialização, importação e propaganda proibidos no Brasil.

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