[Texto: Camila Farias, Jornal O Estado de MS] 

Por sua localização fronteiriça, Estado se torna um local propício para o trabalho dos aliciadores

Mesmo aparentando ser algo muito distante da realidade, o tráfico humano é algo recorrente em todo o mundo e, principalmente no Brasil, mais precisamente em Mato Grosso do Sul, que está em 3º lugar dos Estados brasileiros com maior número de registros de crimes de tráfico de pessoas, ficando atrás somente da Bahia e do Pernambuco.

O Código Penal define o tráfico de pessoas como o aliciamento, transporte e alojamento de pessoas mediante violência, coação ou fraude, com a finalidade de remoção de órgãos, adoção ilegal, exploração sexual e submissão a condições análogas a de escravo ou a qualquer tipo de servidão.

O jornal O Estado conversou com uma das coordenadoras do Cetrap/MS (Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), Cristiane Viegas, que também preside a Comissão de Direitos de Imigrantes e Refugiados da OAB/MS, que explicou como esse crime ocorre, no Estado, e quais as finalidades.

Cristiane afirma que, conforme os dados, por ser um Estado com ligações fronteiriças, Mato Grosso do Sul é propício para esse tipo de crime. Os traficantes de pessoas agem como aliciadores, de diferentes formas, dependendo de cada finalidade, para o crime.

“Aqui, em MS, grande parte dessas vítimas são indígenas, preferencialmente homens e com idades entre 18 e 44 anos. Essas pessoas são aliciadas com boas propostas de trabalho e são levadas para o Paraguai, para trabalho escravo
em campos de plantação de maconha, por exemplo. Outros casos em que costumam aliciar esses homens, são para trabalhar em fazendas do interior do Estado, sem receber e vivendo em situação de escravidão e, às vezes, nem a própria pessoa, que passa por isso, reconhece ter sido traficada”, disse Cristiane.

De acordo com dados do MPT (Ministério Público do Trabalho), nos últimos três anos, o órgão recebeu, aproximadamente, 175 denúncias relativas a trabalho escravo. Mas, segundo Cristiane, o que falta, é enxergar a tipificação do tráfico de pessoas, dentro do trabalho escravo. “Geralmente, quando alguém é denunciado por esse crime, desde os delegados até quem dá a sentença, não utiliza essa tipificação, então, a pessoa acaba sendo punida somente pelo trabalho escravo e não pelo tráfico, em si”, explica.

Outro ponto observado por ela é a questão de rotas alternativas, como a Rota Bioceânica que, economicamente, deverá trazer benefícios ao Estado, mas também se tornou um caminho atrativo para trabalhadores e empresários e, com  isso, começaram a surgir casa de prostituição, em que são alocadas traficadas de países da região de fronteira, com o intuito de “servir” esses homens.

Além do trabalho escravo e da exploração sexual, os chamados aliciadores atuam também em outras vertentes, como: tráfico de crianças para adoção ilegal e tráfico de órgãos e, para a prevenção desse tipo de crime, inicialmente, é necessário entender que ele existe e que pode acontecer mais próximo do que imaginamos.

Viegas aponta, ainda, que esses aliciadores, muitas vezes, surgem como grandes empresários, com ótimas propostas de emprego em outros países, oferecem uma mudança de vida, conquistam a confiança das pessoas e, muitas vezes, da família e conseguem levar    as pessoas.

“É importante estar atento aos detalhes. Em alguns casos, a pessoa surge como um recrutador de time de futebol,   agência de modelos, com o intuito de levar meninos e meninas menores de idade para outros países. Após a viagem,
eles já não terão mais acesso às documentações, passaporte, ficarão reclusos da sociedade, provavelmente para trabalho escravo e até mesmo em locais de prostituição”, afirma.

Campanha Coração Azul

Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, no dia 30 de julho, será realizado, em três cidades de Mato Grosso do Sul, a Campanha Coração Azul. Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, terão foco central, nessa primeira semana da campanha.

Em Corumbá, será realizada a capacitação pros agentes da OIM (Organização Internacional para as Migrações) de Brasília, que é vinculada à ONU (Organização das Nações Unidas), para essas capacitações em Corumbá e Ponta Porã, para que os agentes possam identificar quando alguém está sendo vítima de tráfico de pessoas.

“Além das capacitações serão criadas campanhas com situações reais, para servirem de alerta às pessoas que frequentam locais como aeroportos e rodoviárias. Inclusive, nós temos a Defensoria Pública, que está introduzindo o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado, isso é algo que ainda está em fase de implementação. Eles estarão conosco também, junto com o Cetrap. Então, desejamos fazer isso no domingo, dia 30 julho, que é o dia do coração azul”, pontua Cristiane.

Para quem deseja denunciar, o telefone do Cetrap/MS é o (67) 3323-3216 e a denúncia pode ser feita de maneira anônima. A pena para aliciador, ou traficante de pessoas, é de 4 a 8 anos de reclusão e multa, com agravantes, a depender de cada situação.

Dados

O tráfico de pessoas é a 3º maior atividade lucrativa do mundo, com mais de 1 milhão de vítimas contabilizadas por ano. A cada três vítimas, duas são mulheres. Dados divulgados pela Agência Brasil, em 2018, apontam as violações mais registradas durante o ano, que são tráfico interno para fins de exploração sexual (16,9%), internacional para fins de exploração sexual (8,1%), interno para fins de adoção (7,5%), interno para fins de exploração de trabalho (6,9%), internacional para exploração de trabalho (5,0%), internacional para fins de adoção (2,5%), internacional para remoção de órgãos (1,8%) e, por fim, interno para remoção de órgãos (0,63%). “Outros” representa 57,23% das violações.

Entre as vítimas, 53,1% são do sexo feminino, seguidas por sexo masculino (11,7%) e de sexo não informado (35,14%). O balanço de 2018 também informou que a faixa etária das vítimas é de 15 a 17 anos (18,9%), 0 a 3 (7,2%), 25 a 30 anos (6,31%), 12 a 14 (4,50%), 18 a 24 anos (3,6%) e recém-nascido (1,8%). Desses, 54,9% não informaram a faixa etária.

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