Denúncia foi apresentada pelo MPMS; abusos ocorreram dentro de casa entre 2019 e 2021, quando a vítima tinha entre 7 e 11 anos

A Justiça condenou um homem a 17 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável após abusos cometidos contra a própria enteada em Ladário, município vizinho a Corumbá. A ação penal foi movida a partir de denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Segundo o processo, os crimes ocorreram entre 2019 e 2021, quando a vítima tinha entre 7 e 11 anos. Os episódios aconteceram dentro da residência da família, situação que foi considerada agravante na sentença.

Os fatos vieram à tona após a criança relatar o ocorrido em depoimento especial, procedimento adotado para ouvir vítimas menores de idade. O relato foi reforçado por exame de corpo de delito e por depoimentos de familiares.

Na denúncia, o MPMS destacou que o acusado se aproveitou da convivência doméstica e da relação de confiança com a vítima, já que exercia o papel de padrasto. A Justiça também reconheceu que os abusos ocorreram de forma repetida, configurando continuidade delitiva.

A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Corumbá, que estabeleceu o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Além da prisão, o condenado deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima, conforme decisão judicial.

No mesmo processo, a mãe da criança também chegou a ser denunciada por maus-tratos e abandono intelectual, mas foi absolvida por insuficiência de provas.

O réu respondeu ao processo em liberdade e, segundo a decisão, poderá recorrer. Caso a condenação seja mantida após o fim dos recursos, será expedido mandado de prisão para o início do cumprimento da pena.

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