No ano passado, 140 pessoas transexuais (pessoas que não se identificam com o gênero designado no nascimento) perderam a vida no Brasil. Do total, 135 foram travestis e mulheres trans, além de cinco homens trans e pessoas transmasculinas – todas vítimas da intolerância.

O número é menor do que no ano anterior, 2020, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans. Entretanto, a estatística é superior a de 2019, no período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos. O número de 2021 também está acima da média desde 2008, de 123,8 homicídios anuais de pessoas  desse grupo.

Com isso, e pelo 13º ano consecutivo, o Brasil é um dos países onde mais se mata transexuais. Em relação à distribuição geográfica, São Paulo foi o estado com mais homicídios (25), seguido por Bahia (13), Rio de Janeiro (12), além de Ceará e Pernambuco (11).

Os dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras. O estudo, realizado pela pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), teve apoio de universidades como a UERJ (Estadual do Rio de Janeiro), Unifesp (Federal de São Paulo) e UFMG (Federal de Minas Gerais).

Perfil

Um panorama das vítimas não pode ser traçado de forma completa. Entretanto, dos assassinatos com informações mais específicas (100 casos), no quesito idade, 53% tinham entre 18  e 29 anos. Quanto à raça, 81% se identificavam como pretas ou pardas. As principais ocorrências foram contra profissionais do sexo (78%).

A pesquisa chama a atenção para a dificuldade de obtenção de dados. Isso ocorre pela ausência de um recorte que contemple as pessoas trans nas estatísticas de secretarias de segurança e de instituições de direitos humanos que recebem denúncias de violações, como no caso do Disque 100.

O dossiê critica, também, a falta de ações dos governos, parlamentos e entes estatais para combater a violência transfóbica. A falta de respostas do Estado atinge também adolescentes trans, que em geral sofrem com a falta de acolhimento no seio familiar e nas escolas.

Soluções

O documento sugere mutirões em órgãos de assistência social para emissão de documentos e inclusão em programas para população LGBTQIA+. O texto advoga por medidas específicas de proteção das profissionais do sexo e pelo impedimento da prisão de pessoas nessa atividade.

Entre as recomendações, ações de apoio à comunidade trans para enfrentar condições de vulnerabilidade à fome, como a distribuição de alimentos e itens de higiene e de proteção contra a COVID-19 para a população LGBTQIA+.

Para as forças de segurança, o dossiê recomenda a criação de protocolos policiais para combater a violência contra a população LGBTQIA+, a formação e sensibilização dos agentes e a inclusão desse recorte nas estatísticas e na sistematização dos dados sobre assassinatos e violências.