Um homem foi preso ontem (7), com vídeos e fotos de pornografia infantil no próprio celular, no município de Maracaju, a 153 quilômetros de Campo Grande. A prisão faz parte da nova fase da operação Sentinela, deflagrada pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Na nova fase, a polícia realizou busca e apreensão nos municípios de Ponta Porã e Maracaju. Na última cidade, o suspeito de 29 anos possui um aparelho celular com mais de mil arquivos de vídeos e fotos de pornografia infantil, além de 5GB de arquivos armazenados de cenas de abuso sexual infanto-juvenil.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia local para demais providências de praxe e responderá pelo crime do Art. 241-b do ECA (Crime Hediondo – Lei 14.811/2024) e, se condenado, pode pegar até 8 anos de reclusão.
A operação sentinela tem caráter permanente, com objetivo de reprimir a exploração sexual infanto-juvenil em Mato Grosso do Sul, por meio de monitoramento constante de atividades ilícitas no ambiente virtual. A DEPCA realiza as investigações por meio de ações proativas em ambiente cibernético, bem como a partir de denúncias recebidas, em parceria com a National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC (EUA) e a Polícia Federal.
Durante a fase de levantamento de informações, o Núcleo de Inteligência Policial (NIP/DEPCA) identificou nas duas cidades acima grande tráfego de material de abuso sexual infanto-juvenil (CSAM) em âmbito cibernético. Ainda nessa fase, os investigadores constataram que se tratava de dois locais de residência do suspeito, para as quais a Autoridade Policial da Especializada representou por Busca e Apreensão.
Serviço:
De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
