Um homem, de 35 anos, foi preso após denúncia de estuprar e manter sua esposa, uma idosa de 71 anos, em cárcere privado. A prisão ocorreu na última terça-feira (06) em Brasilândia, município localizado a 400 km de Campo Grande.
Conforme informações divulgadas pelo jornal Hoje Mais, o acusado tem diversos registros de violência doméstica contra a vítima. Ele já havia sido condenado pelo crime e cumpria a pena em liberdade.
Em depoimento dado à Polícia Civil, a idosa relatou que havia sido violentada sexualmente pelo esposo e que foi mantida presa em casa por pelo menos dois dias. No último domingo (04), a mulher conseguiu escapar do cárcere privado e dirigiu-se à delegacia da cidade, para denunciar os abusos.
O homem foi preso, enquanto tentava deixar a residência em uma moto, que segundo a equipe policial, tinha placa adulterada. Junto ao suspeito, foi apreendida uma faca, que ele utilizava para ameaçá-la.
O suspeito segue preso, na Delegacia Policial de Brasilândia.
Estupro marital
Considerado um crime silencioso, o estupro marital ocorre quando o cônjuge ou companheiro empreende violência sexual contra a sua própria esposa ou companheira, tornando-a vítima do crime de estupro, em circunstância tão específica e com isso violando um bem jurídico tutelado, ou seja, a liberdade sexual do ser humano.
A caracterização do estupro está centrada na ameaça à liberdade sexual do indivíduo e ao seu direito de escolha. Ou seja, a liberdade sexual se dá pela capacidade de o sujeito dispor livremente do seu corpo à prática sexual, na qual age de acordo com seus desejos e vontades, incluindo, nesse disposto, a escolha do seu parceiro.
O Código Civil Brasileiro traz em seu âmbito, os direitos e deveres do casamento. Assim, na pratica do ato sexual, o marido, esposa ou companheiro (a) que forçar ou constranger seu instinto sexual, poderá cometer um ilícito penal, haja vista o desrespeito ao consentimento ou concordância dos parceiros para a prática das relações sexuais.
Serviço
Central de Atendimento à Mulher: ligue 180, serviço do governo federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias (que podem ser anônimas).
Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190.
Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência.
No site da Polícia Civil é possível fazer denuncia on-line através da Delegacia Virtual.
Com informações do jornal Hoje Mais.
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