Dois suspeitos de cometerem estupro de vulnerável foram presos na manhã desta sexta-feira (24) em Campo Grande, nos bairros Batistão e Parati, por policiais da DEPCA.
A operação foi realizada pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente), após investigações que resultaram na expedição de mandados de prisão.
Estudante de 29 anos, teve a prisão preventiva decretada, enquanto o outro acusado, um autônomo, recebeu uma prisão definitiva de 12 anos de reclusão.
A diligência faz parte da Operação Sentinela, que tem objetivo de reprimir crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil, incluindo o meio cibernético.
Serviço:
De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
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Operação Sentinela apreende arquivos de pornografia infantil em Campo Grande