O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu habeas corpus ao acadêmico de medicina João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, acusado de atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira e ferir outra mulher, Luciana Timóteo da Silva Ferraz. A decisão, em caráter liminar, foi deferida pelo juiz substituto em 2º grau, Alexandre Branco Pucci, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, na tarde de quinta-feira (20).
João Vitor foi preso em 15 de fevereiro, logo após o acidente ocorrido na MS-010, na saída para Rochedinho, em Campo Grande. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o estudante dirigia sob efeito de álcool, em zigue-zague e forçando ultrapassagens, quando atingiu as vítimas, que participavam de um grupo de corrida às margens da rodovia. Danielle morreu no local e Luciana sofreu ferimentos.
O flagrante foi convertido em prisão preventiva durante a audiência de custódia e, posteriormente, mantido pelo TJMS em 11 de março.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, o juiz Alexandre Pucci considerou que o acadêmico é réu primário, estagiário na Santa Casa e possui residência fixa. O magistrado entendeu que a prisão baseada apenas na gravidade abstrata do delito e no clamor público não é suficiente para justificar a manutenção da detenção. Ele citou um caso semelhante julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para embasar a decisão.
Pucci afirmou que a conduta de João Vitor não representa risco à ordem pública e não há indícios de reiteração delituosa nos autos. Por isso, revogou a prisão até o julgamento do mérito do habeas corpus.
Embora tenha concedido a liberdade provisória, o magistrado determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de João Vitor durante o curso do processo. Além disso, o estudante está proibido de frequentar bares e locais que vendam bebidas alcoólicas, mudar de casa sem prévia autorização judicial, ficar fora de casa por mais de 8 dias sem comunicar ao juízo.
O MPMS denunciou João Vitor por homicídio simples e lesão corporal, ambos sob influência de álcool. O caso gerou grande comoção, levando amigos e familiares das vítimas a comparecerem em peso ao Fórum de Campo Grande para acompanhar a audiência de custódia que converteu o flagrante em prisão preventiva.
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