A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) emitiu uma nota oficial informando que uma mulher de 37 anos, identificada como D.C.N, que registrou um boletim de ocorrência no dia 26 de novembro de 2023, alegando ter sido vítima de sequestro, cárcere privado e crime sexual, está sendo investigada por denunciação caluniosa.
No relato apresentado à DEAM, a mulher afirmou que, enquanto esteve em poder dos criminosos, foi importunada sexualmente a mando de seu ex-companheiro, identificado como A.P.S. Diante das graves acusações, as autoridades deram início imediato às diligências para apurar os fatos, contudo, ao analisar as evidências, ficou evidente que as informações trazidas pela vítima eram falsas.
As investigações, conduzidas pelo Setor de Feminicídios (SEFEM) e Setor de Investigações Gerais (SIG) da DEAM, revelaram por meio de imagens do local dos supostos crimes que a narrativa da vítima não correspondia aos fatos. O relatório de investigação apontou que D.C.N procurou a polícia com o intuito de imputar ao ex-companheiro um crime que não ocorreu, alegadamente como forma de retaliação pelo fim do relacionamento.
A prática de denunciação caluniosa, segundo a DEAM, acarreta inegáveis prejuízos aos órgãos de investigação e à Justiça. A instauração de procedimentos para apurar fatos inexistentes ou atribuídos a pessoas inocentes resulta em sérios transtornos e gravames para aqueles injustamente investigados ou processados.
A DEAM repudia atitudes que possam prejudicar a integridade de procedimentos investigativos. A mulher D.C.N responderá agora por denunciação caluniosa, sujeita às penalidades previstas pela legislação vigente. A DEAM reforça a seriedade na apuração de casos de violência contra a mulher e ressalta a importância de relatos verdadeiros para a eficácia do sistema de justiça.
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