Unidade abrigava cerca de 60 pessoas em condições insalubres; acolhidos foram transferidos de outro local já interditado
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul interditou uma clínica clandestina que atendia dependentes químicos em Campo Grande. A fiscalização ocorreu na última quinta-feira (21) e foi conduzida pelos Núcleos de Atenção à Saúde (NAS) e de Direitos Humanos (Nudedh), sob responsabilidade das defensoras públicas Eni Maria Sezerino Diniz e Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
A ação foi motivada por uma denúncia e revelou que cerca de 60 acolhidos estavam vivendo em um espaço inadequado, sem estrutura mínima de atendimento. Os internos haviam sido transferidos de forma irregular de outra instituição interditada judicialmente no início do ano, também devido a condições precárias.
Coordenadora do NAS, defensora Eni Diniz em atendimento aos acolhidos – Foto: Guilherme Henri
Segundo a defensora Eni Diniz, a equipe foi surpreendida ao constatar que os acolhidos haviam sido levados para um novo espaço sem qualquer preparo para recebê-los. “Para nossa surpresa, as pessoas que estavam em uma unidade interditada foram simplesmente transferidas para um local sem estrutura alguma, sem atendimento médico e sem qualquer tipo de suporte adequado”, denunciou.
O novo local, que operava sem alvará sanitário ou autorização, era, na verdade, um espaço de eventos improvisado para abrigar os internos. Eles foram levados durante a madrugada, sem informações sobre o destino. “No local, encontramos cerca de 60 pessoas, sem profissionais de saúde ou equipe técnica, apenas acolhidos cuidando uns dos outros, sem que pudessem sair”, relatou Thaisa Defante.
Outro ponto de alerta foi a presença de homens e mulheres no mesmo ambiente, o que vai contra as diretrizes para esse tipo de atendimento.
Durante a inspeção, foi constatado que não havia médicos, psicólogos ou outros profissionais qualificados na unidade. “O local era mantido pelos próprios internos, alguns com tempo maior de acolhimento, que impediam a saída dos demais”, explicou Eni Diniz.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição imediata do espaço. “Foi uma interdição necessária, pois o local oferecia riscos graves à saúde e segurança dos pacientes”, afirmou Thaisa Defante.
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) também foi acionada, já que muitas famílias haviam contratado o serviço acreditando que seus parentes receberiam tratamento adequado. Três responsáveis pelo local foram levados à delegacia para prestar esclarecimentos.
A Defensoria Pública prestou atendimento aos acolhidos, entrou em contato com familiares e encaminhou pedidos para a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social, solicitando providências imediatas.
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