Giovanni Quintella Bezerra, a anestesista acusado de estuprar uma paciente no momento em que ela estava em trabalho de parto, virou réu pelo crime de estupro de vulnerável. O caso ocorreu no domingo passado (10), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João do Meriti, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de São João do Meriti, Luíz Gustavo Vasques, que recebeu na última sexta-feira (15), a a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o médico.
Os promotores apontam na denúncia que “o crime foi cometido contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão”. O Ministério Público pediu ainda que fosse decretado sigilo no processo, para preservar e resguardar a imagem da vítima.
O processo contra o médico se deu inicio com a gravação do crime, feita pela equipe de enfermagem que participava do parto, por já ter desconfiado do comportamento do médico em outras ocasiões. Com as imagens em mãos, os profissionais comunicaram o crime à direção do hospital que acionou a Polícia Civil. O anestesista, agora réu, foi preso em flagrante e conduzido à delegacia.
Na denúncia os promotores destacaram que Giovanni Quintella Bezerra agiu de forma livre e consciente. “Com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada”.
O denunciado ainda teria abusado da relação de confiança entre paciente/médico “se valendo da condição de médico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe substância de efeito sedativo”.
O médico teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Rachel Assad na audiência de custódia realizada na última terça-feira (12), será citado para apresentar defesa no prazo de 10 dias.
Desde terça-feira Giovanni Quintella Bezerra está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Para o local são levados os custodiados com nível superior. Por medida de segurança, o anestesista está isolado em uma cela da galeria F da unidade. Ao chegar na unidade prisional, o médico foi hostilizado pelos outros presos com batidas nas grades das celas e xingamentos.
Estupro de vulnerável é quando o mesmo ato é praticado com um menor de 14 anos, com uma pessoa com deficiência que não tem discernimento para a prática sexual ou com uma pessoa que, por qualquer motivo, não possa ter reação ao ato, como ocorreu neste caso.
Serviço:
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
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