Curso com duração de 14 meses prioriza profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; investimento previsto é de R$ 2,6 milhões
O Ministério da Saúde lançou edital com 310 vagas para a Especialização em Enfermagem Neonatal, destinada a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do SUS (Sistema Único de Saúde). O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões.
As inscrições estarão abertas entre 16 de março e 6 de abril, por meio da plataforma SIGA-LS. A iniciativa prioriza enfermeiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde há maior carência de profissionais com essa formação.
Segundo a pasta, o objetivo é ampliar a qualificação da força de trabalho no SUS e aprimorar o atendimento a mulheres e recém-nascidos. Em nota, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, afirmou: “Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a enfermagem no âmbito do SUS, além de qualificar a oferta dos serviços. Ao atacar desigualdades históricas, fortalecemos a resolutividade nas redes regionais”.
A expectativa é que a ampliação do número de especialistas contribua para a identificação precoce de riscos, manejo clínico adequado e intervenções seguras, com impacto na redução de óbitos evitáveis.
O curso será executado pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz. Com duração de 14 meses, a formação integra o Programa Agora Tem Especialistas e pode elevar em mais de 30% o número de enfermeiros neonatais em atuação no SUS.
Das 310 vagas ofertadas, 206 serão destinadas a capitais e 104 a municípios do interior. A distribuição regional prevê 56 vagas para o Centro-Oeste, 182 para o Nordeste e 72 para o Norte. Os profissionais selecionados atuarão em 64 hospitais distribuídos em 36 municípios. O edital reserva ainda 172 vagas para ações afirmativas.
A especialização integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal. Em 2025, o Ministério da Saúde destinou R$ 17 milhões para a Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, que reúne 760 profissionais em parceria com 38 instituições de ensino.
Essa formação é executada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, e prioriza profissionais que atuam em regiões interiorizadas e na Amazônia Legal.
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