A Comissão Temporária da Covid-19 (CTC) discutiu nesta quinta-feira (08), em audiência pública, a quebra de patente da vacina e a transferência de tecnologias. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Instituto Butantan, que fabricam as duas únicas vacinas de Covid-19 utilizadas no Brasil, se opõem à essa quebra de patente do imunizante. Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), disse ser pessoalmente “favorável”.
Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, disse que a quebra de patentes não resolve o problema de falta de doses. “Se quebrarmos as patentes, ficamos sujeitos a retaliações do outro lado também. Ela não seria oportuna e poderia trazer dificuldade para as próprias patentes nacionais”, afirmou Dimas.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, disse que o Brasil deve investir em produção local de insumos, ao invés de partir para a quebra de patentes. “Há uma série de complexidades na situação que enfrentamos. A quebra de patentes é apenas a ponta do iceberg”, completou.
O diretor-presidente da Anvisa, que participou da audiência no Senado, opinou que, como médico, é pessoalmente a favor da quebra de patentes; lembrando que isso ocorreu no passado em relação aos medicamentos contra a Aids. Ele vê a quebra como uma forma de diluir e ampliar a produção de vacinas.
O maior desafio visto pelas Instituições que se posicionaram contra a medida, é na verdade a falta de uma política industrial estruturada e, mesmo com a quebra de patentes, o Brasil não conseguiria incorporar a produção de muitas vacinas, principalmente as mais complexas.
