Após publicação de Medida Provisória do Governo Federal que prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc ao longo de 2021, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), garante o asseguramento de R$ 1,6 milhão para classe artística.
De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Max Freitas, essa é uma ótima notícia para a pasta. “Ao longo de 2020 disponibilizamos para a classe de artistas, entre produtores culturais, espaços culturais, e outros do ramo, quase 4 milhões de reais. Ao todo, tínhamos R$ 5.579.971,74 para empenho municipal e nem todo esse recurso foi utilizado por falta de inscrições nos dois editais lançados pela Sectur. A verba remanescente, os quase R$ 1,6 milhão, dependia de aprovação do governo federal para ser utilizada, e garantimos que isso irá ocorrer em 2021”, pontua.
A Medida Provisória (MP) 1019/20, publicada na edição extra de terça-feira (29) à noite do Diário Oficial da União, determinou que estados e municípios fizessem ajustes contábeis até ontem (30) para que o dinheiro pudesse ser usado.
A Prefeitura Municipal lançou quarta-feira (30) um adendo para que os já contemplados interessados em aderir às regras pudessem ser beneficiados. Os 134 projetos de fomento culturais recebem um montante de R$ 11.999,00 pelas novas regras.
“É uma alegria poder dar essa notícia. A Prefeitura Municipal de Campo Grande vai utilizar todo o seu recurso para a classe cultural. Vamos poder ajudar ainda mais esse setor que foi tão afetado pela crise da pandemia no ano de 2020 e movimentar a economia local, gerando um fluxo econômico para a nossa cidade”, finaliza Max Freitas.
