O hospital passará a receber quase R$ 3 milhões por mês do convênio com a prefeitura e o Estado
Maior hospital de Mato Grosso do Sul, a Santa Casa de Campo Grande assinará um aditivo no convênio com a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado, que trará um fôlego para a instituição. O hospital passará a receber, com o novo contrato, próximo dos R$ 30 milhões ao mês.
O valor atual é de pouco mais de R$ 28 milhões pagos, sendo que R$ 3 milhões foram acrescidos em agosto deste ano depois de uma reunião realizada no Ministério Público entre a Santa Casa e as secretarias de Saúde do Estado e município, sendo R$ 2 milhões provenientes de recursos estaduais e R$ 1 milhão proveniente de recursos municipais.
De acordo com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), o contrato do novo termo aditivo no convênio está para ser assinado desde o mês passado, e ainda está pendente a parte do Estado. “Foi apresentada proposta de aumento de R$ 1,5 milhão ao convênio, sendo R$ 500 mil do município e R$ 1 milhão do Estado”, dizia trecho da nota. Já a SES (Secretaria de Estado de Saúde) assegurou que não tem nada previsto quanto à assinatura do contrato.
Esse aditivo ajudará o hospital a arcar com o piso salarial dos técnicos e enfermeiros, que chegaram a fazer greve no fim de setembro. A Santa Casa, a Sesau, o Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul) e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região chegaram a um acordo e evitaram que nova greve no hospital fosse deflagrada. A classe da enfermagem cobra reajuste de 10% nos salários dos profissionais, além de reivindicar outras 40 cláusulas trabalhistas.
A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem, Helena Delgado, lembrou como a negociação sobre esse contrato é importante para os profissionais. “Todas as vezes que se discute aporte, as nossas vidas estão envolvidas nisso. Esse contrato tem a ver com o piso. Despesa tem de ter receita senão a conta não fecha.” O piso salarial nacional da enfermagem foi aprovado e sancionado, mas está suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Déficit nas contas
A Santa Casa foi tema de audiência pública na Câmara dos Vereadores, exatamente para discutir a sua situação financeira. A diretoria do hospital enfrenta déficit de R$ 12,9 milhões mensais e o impasse está nos valores desatualizados por não acompanhar a inflação, passando a ficar insuficientes para custear as despesas dos atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“Estamos buscando apoio para que possamos conseguir uma atualização dos valores dos nossos custos. A situação financeira da Santa Casa tem sido deteriorada pela falta de atualização dos custos, que estão mais elevados e a Déficit nas contas receita permanece a mesma desde 2019. Do jeito que está. não tem como continuar”, disse o presidente da Santa Casa, Heitor Freire, durante a audiência. Heitor completou que, do repasse, estão sendo debitados R$ 5 milhões de encargos e um empréstimo precisou ser feito para fechar as contas. Ele também destacou que, na comparação com 2019, quando a unidade recebia R$ 23,9 milhões por mês, neste ano, a proposta da Sesau foi de R$ 23,8 milhões, ou seja, em quatro anos diminuiu R$ 100 mil por mês.
O jornal O Estado procurou a Santa Casa para confirmar quando o contrato seria assinado e não obteve resposta.
Por Rafaela Alves – Jornal O Estado
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