Fetems aponta “meia vitória” por não atingir os 9 mil convocados da REE

Os professores efetivos e aposentados [concursados] da REE (Rede Estadual de Ensino) passam a receber a partir deste mês mais de R$ 10 mil por 40 horas semanais. Com o novo reajuste, a proporção será de 90% do valor do piso nacional para uma jornada de 20 horas em Mato Grosso do Sul.

Ou seja, os nove mil efetivados, além dos aposentados, vão receber neste fim do mês R$ 5.191,59 por 20 horas e R$ 10.383,18 pela jornada dupla [40 h].

“Nos temos uma lei de 2019 que diz que gradualmente os professores efetivos e aposentados terão um reajuste de acordo com o piso nacional e que nesse outubro de 2022 a proporção será de 90% do valor do piso nacional para uma jornada de 20 horas. Aplicando isso os professores efetivos e aposentados do Estado terão do dia 1º de outubro e receberam agora no fim do mês 25% de reajuste, que é a correção do piso nacional para chegar nessa proporcionalidade de 90% por uma jornada de 20 horas”, explicou o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Texeira.

O salário dos professores efetivos com graduação (licenciatura plena) segue em evolução desde 2015, quando a remuneração inicial (40 horas) era de R$ 3.994,20. Depois subiu para R$ 5.007,54 em 2016, saltando para R$ 5.154,75 em 2017, chegando a R$ 6.079,17 (2018). Nos anos seguintes continuou subindo para R$ 6.445,47 (2019), R$ 7.446,26 (2020), depois R$ 7.619,66 (2021) e neste ano, antes do reajuste, R$ 8.381,63.

Com o novo vencimento o aumento no salário dos docentes do Estado em sete anos foi de quase 160%, passando de R$ 3,9 mil em 2015 para R$ 10,3 mil em 2022. Entretanto para a Fetems o reajuste é uma “meia vitória”, visto que a lei não atinge os nove mil convocados da rede estadual de ensino.

“50% da categoria hoje é composta por convocados e o que nós da federação continuamos cobrando do Estado é a equiparação dos salários. Fizemos algumas propostas no começo do ano, o Estado deu um reajuste de 34% no mês de março, mas o salário deles ainda fica aquém”, reiterou Jaime.

Segundo o presidente da Fetems, o salário do convocado por uma jornada de 20h é de R$ 3.090,00, uma diferença de mais de R$ 2 mil. Texeira ainda assegura que o Estado pode equiparar os salários de duas formas: dando o reajuste real ou realizando concurso público para contratação de mais docentes.

“Tem um concurso em andamento em Mato Grosso do Sul, que inclusive já chamou 465 aprovados, vai chamar mais 300 na próxima semana. Mas ao todo foram 1,9 mil aprovados e, se houver o chamamento de todos, Mato Grosso do Sul já começa a equiparar, porque vai diminuindo o número de contratados e esse pessoal já entra ganhando o piso estadual”, finalizou.

Maior Remuneração

Mato Grosso do Sul tem o maior salário para professor do Brasil, segundo o presidente da Fetems, Jaime Texeira. A posição de liderança, que foi confirmada pelo Instituto Península, em estudo comparativo encaminhado às secretarias estaduais de Educação, já era do Estado antes mesmo do reajuste, quando a remuneração inicial na Rede Estadual de Ensino ainda era de R$ 8.381,63 para professor graduado com carga de 40h semanais.

A secretária da SED (Secretaria de Estado de Educação), Cecília Motta, afirmou que, no conjunto da política de valorização dos trabalhadores em educação, a atualização salarial no quadro de carreira de professor é a principal conquista da categoria.

“A política de valorização dos nossos profissionais sempre foi uma das nossas prioridades. Isso foi posto em prática por meio de formações continuadas, investimentos na infraestrutura de trabalho e também na valorização salarial. Desde 2018, nossos professores efetivos já recebiam um dos maiores salários do país e esses vencimentos cresceram de forma expressiva nos anos seguintes. Com isso, hoje, o professor efetivo da rede estadual, com carga horária de 40h semanais, recebe o melhor salário de professor concursado do país. Esse é um resultado que nos orgulha muito, fruto de uma gestão que olhou para a valorização desses profissionais.”

Integralização

Vale lembrar que o governador Reinaldo Azambuja sancionou, no ano passado, a lei complementar que alterou o Estatuto dos Profissionais de Educação Básica e que entre as mudanças estava a integralização do piso salarial para 20h semanais até 2027.

Conforme o texto, a integralização será feita de forma escalonada, sempre nos meses de outubro. Neste ano a proporção é de 90%, como já foi dito acima, no ano que vem de 92%, 2024 (94%), 2025 (96%), 2026 (98%) e 100% em outubro de 2027.

Por Rafaela Alves – Jornal O Estado do MS.

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