A Política de Incentivo ao uso do GNV (Gás Natural Veicular), anunciada pelo governador Eduardo Riedel, deve beneficiar 7 mil motoristas de Mato Grosso do Sul. Redução tributária, isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), desoneração de taxas do Detran e vale-combustível de R$ 1 mil para as novas conversões estão entre as medidas apresentadas. O anúncio foi feito na quarta-feira (14), na Governadoria. “Trata-se de um programa transversal, com medidas de incentivo ao GNV seguindo nossa política de ser um Estado com menos emissão de carbono.
O resultado é o bem-estar da nossa sociedade, juntando o lado ambiental e econômico, mas que também atende ao social, contribuindo principalmente com os motoristas de aplicativo”, disse o governador.
O programa tem como objetivo incentivar novas fontes de combustível para utilização nos veículos, mais limpas e sustentáveis, o que permite uma junção entre economia e desenvolvimento, com o cuidado e preservação do meio ambiente, beneficiando diretamente os motoristas de aplicativo. “Todas estas medidas terão consequências positivas. A Funtrab também terá a missão de buscar microcréditos para conversão do gás, fazendo algo significativo ao setor. Aos motoristas, meu pedido é que divulguem o plano, façam o dever de casa, para que mais profissionais façam a conversão”, destacou.
Isenções
Entre as ações previstas está a isenção total do IPVA para veículos que utilizam o GNV, o que representa uma renúncia de R$ 10,5 milhões ao ano na receita estadual. Também haverá a redução de 17% para 12% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para expansão da rede de gás veicular no Estado.
Estas isenções devem beneficiar 7 mil motoristas no Estado, tendo uma desoneração estimada em R$ 4,8 milhões, ao Detran. Outro fator positivo é para os veículos com uso de GNV que estão transitando de forma irregular, em função de débitos (Detran e Inmetro), terão mais facilidade na regularização.
Taxas e benefícios
O Governo do Estado ainda vai conceder isenção de taxas de vistoria e documentação cobradas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS), assim como das taxas de serviço no processo de conversão dos veículos. Uma forma de incentivar a conversão.
Atualmente, os motoristas que optam por GNV precisam pagar R$ 100,96 na inspeção veicular anual, R$ 93,85 na autorização para mudar as características do veículo, assim como R$ 201,45 na inspeção após a instalação (kit) e R$ 290.08 para emissão do novo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Ao todo, a economia por veículo será de R$ 686,34.
Voucher
O plano ainda prevê a concessão de um vale-combustível de R$ 1 mil para os motoristas que fizerem novas conversões. Com este valor, o veículo poderá rodar até 3 mil km com a utilização de GNV. Este bônus será concedido pela MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), por meio de um cartão com crédito, para abastecer com GNV. “Este projeto tem consequência direta no lado social e na vida dos motoristas de aplicativo. A instalação vai fazer o preço cair e estes benefícios vão permitir ao motorista conseguir até o seu 13° salário e recursos para férias, pois ele terá mais dinheiro no bolso. Isto é acrescentar renda, levar dignidade ao trabalhador”, afirmou o diretor do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Campo Grande, Alfredo Orlando Machado.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, destacou que as medidas são um trabalho em conjunto, dentro do governo. “Um dia para se comemorar, fruto de uma ação em conjunto que atende principalmente aos motoristas de aplicativo, que vão buscar a conversão. O plano só entrou em prática devido a este trabalho transversal.”
Expectativa
O Governo do Estado estima que com esta política de incentivos possa existir a conversão de mil veículos, somente em Campo Grande, podendo, assim, aumentar o consumo em 100% de GNV, passando de 270 mil/mês para 540 mil metros cúbicos.
As ações fazem parte de um trabalho conjunto entre Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Segov (Secretaria de Estado de Governo), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), MSGÁS e Detran-MS. Também teve o aval da Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto.
Além do governador, participaram da agenda o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha; os secretários Pedro Caravina (Segov); Eduardo Rocha (Casa Civil); Hélio Daher (Educação); Jaime Verruck (Semadesc); o presidente da Assembleia, Gerson Claro e os deputados, João César Mattogrosso e Junior Mochi, além das demais autoridades.
Escolas terão gás natural
O Governo do Estado vai interligar as escolas da Rede Estadual de Ensino ao sistema de gás canalizado, reduzindo assim os custos e tendo um combustível mais limpo e seguro à disposição das unidades. A meta inicial prevê a instalação em 40 escolas de Campo Grande e em 10 de Três Lagoas. Ao todo, serão 31 mil alunos atendidos.
Esta ação se trata de uma parceria entre a MSGÁS e a SED (Secretaria de Estado de Educação), que vai fazer a aquisição do gás junto à empresa. A expectativa uma economia de R$ 400 mil (anual), recurso que será usado nas próprias escolas.“São feitas, por dia, 250 mil refeições nas escolas estaduais, tudo usando gás de botijão, agora, 50 destas escolas já vão usar o gás natural, uma ação que gera economia e menos dano ao meio ambiente. Poucos Estados do país dispõem deste modelo. Nossa intenção é levar a todos os municípios que tiverem a possibilidade deste ramal”, afirmou o secretário de Educação, Hélio Daher. Riedel ponderou que este modelo nas escolas faz parte das mudanças que estão sendo implementadas nas unidades. “Estamos promovendo reformas, reestruturações, depois haverá conectividade, por meio de fibra óptica. Agora, este processo vai levar economicidade e eficiência às escolas”, finalizou.
Por Suzi Jarde – Jornal O Estado do MS.
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