Em Campo Grande, no Teatro Glauce Rocha, os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), participaram, neste sábado (17), da 12ª plenária para a elaboração do PPA (Plano Plurianual) para 2024-2027.
O Governador Eduardo Riedel abriu o discurso citando a reunião de Tebet e secretários do Governo do Estado, sobre a agenda de interlocução com o Governo Federal. “A pasta de Planejamento e Orçamento é transversal, Simone veio ouvir as demandas da área do meio ambiente, infraestrutura e social, reunindo uma discussão importante que envolve saúde, assistência social e direitos humanos”.
Na fala da ministra, foi ressaltado a execução de todo orçamento público federal reservado para MS, “Tenho a relação de obras daqui, que não ficarão paradas no empenho dos ministérios. Riedel e seu secretariado fizeram demandas das mais diversas, mas gostaria de focar olhando pela área social, a solicitação para continuar o investimento na educação e na saúde, demandas reprimidas dos municípios.”
Barreiras
Entretanto, alguns pontos não avançaram durante a conversa. Na parte de infraestrutura é esperado o anúncio do “Novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento)”, revelando o que será feito pelo Governo Federal a partir de investimento público, das PPP’s (Parcerias público-privadas) e aquilo que será concessionado. Essa coordenação é por conta da Casa Civil.
De acordo com Tebet, muita coisa orçada será liberada até o final deste ano na questão de infraestrutura e de logística, por exemplo. Enquanto outras dependem da PPA. “Por outro lado, temos as obras e investimentos estratégicos do Governo Federal e Ministério do Orçamento, cujo tem a responsabilidade de cuidar de cerca de R$ 5 trilhões. ”
Durante a fala, Tebet cita o avanço com o novo arcabouço fiscal em discussão no Congresso Nacional, chamado também de novo regime sustentável. “Com a medida, o Brasil inteiro passa a cuidar das contas públicas, sem ninguém gastando mais do que arrecada para assumir os compromissos sociais.”
“Será um divisor de águas o que será aprovado, sobrando espaço fiscal para investimentos públicos no Brasil. Outro ponto é a reforma tributária, a única bala que temos para fazer o Brasil voltar a crescer novamente. Nos últimos 30 anos, crescemos menos de 1% ao ano, em média”, segundo a ministra.
Sobre a Construção Civil, Tebet adianta apenas que o setor será o mais beneficiado do “Novo Pac”. Basicamente, o “novo PAC” sabe que o Brasil precisa aumentar o investimento público, que sozinho é insuficiente para fazer o país crescer e gerar emprego e renda.
“O novo Pac vem mostrando em que áreas terá investimento público, PPP’s com apoio do BNDES (Banco Nac. de Desenv. Econômico e Social) e investimentos privados. O projeto será anunciado pelo Presidente Lula e Ministério da Casa Civil”, explica.
Brasil participativo
As propostas levadas às plenárias devem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, em que também podem se manifestar todos os cidadãos e cidadãs do país. Na terça-feira (13),a plataforma bateu o recorde de participação social em iniciativas do poder Executivo, atingindo a marca de 200 mil usuários.
No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas e votando em três outras proposições.
Com informações do repórter João Gabriel Vilalba
