Professores da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul aderiram à greve nacional e devem realizar nesta quarta-feira (26) ato público com debate sobre reajuste do piso salarial e revogação do novo ensino médio.
O ato faz parte da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com atividades que irão até a sexta-feira (28).
Os profissionais da REME (Rede Municipal de Ensino) aderiram ao movimento e devem realizar passeata amanhã, com concentração às 8h na ACP (Sindicato Campo-grandense de Profissionais da Educação), com caminhada até a Praça Ary Coelho e encerramento na Prefeitura de Campo Grande. As aulas devem ser suspensas.
De acordo com o presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, pontua que os professores da rede municipal aderiram à greve para defender as pautas de valorização da educação e para exigir o cumprimento do piso salarial.
“A Reme acumula uma defasagem no piso 20h, que chega próximo aos 90%. Por isso, a educação vai parar. A atual legislação prevê um aumento de 40,57% no mês de maio como prevê a Lei 6.796 e 10,3% no mês de outubro para o magistério da Reme. A prefeitura de Campo Grande precisa debater com a categoria sobre o cumprimento da legislação”, disse.
Já na REE (Rede Estadual de Ensino), também irá aderir à greve, porém as aulas não serão paralisadas. Segundo divulgação, todos os municípios devem aderir, alguns com paralisação das atividades e em Campo Grande, os educadores devem realizar concentração na Praça Ary Coelho, à partir das 9h.
O tema da 24ª Semana em Defesa da Educação este ano será “Soberania se faz com educação pública e participação social”, com realização de lives sobre temas como a revogação do Novo Ensino Médio.
Ensino Médio
Para a Confederação, a mobilização tem o objetivo de mostrar as falhas e retrocessos impostos pela reforma do Ensino Médio, implantada pelo governo Michel Temer (MDB) por meio da Lei 13.415/2017.
Na segunda-feira (25), a confederação entregou ao ministro da Educação, dois abaixo-assinados com pedidos de revogação do novo ensino médio e um pedido de implementação imediata do piso e carreira para a categoria.
A implantação do novo ensino médio está sendo realizada de forma escalonada, com término até 2024. No ano passado, a implantação foi feita no 1º ano do ensino médio, com ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
No novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
No dia quatro de abril deste ano, o Ministério da Educação (MEC) informou a suspensão do cronograma. A decisão consta da Portaria 627/2023, assinada pelo ministro Camilo Santana. A suspensão é por 60 dias, até a conclusão de uma consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.
O assunto interessa diretamente a milhares de estudantes e seus familiares. De acordo com o Censo Escolar 2021, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mato Grosso do Sul tinha 109.762 matriculados no ensino médio naquele ano. Em todo o País, essa etapa da educação tem 7,8 milhões de estudantes.
Com informações do repórter Laureano Secundo.
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