Cada dia uma surpresa nas bombas de combustíveis. Essa é a sensação dos motoristas de Campo Grande nos últimos dias. E a pergunta que fica é: os postos podem alterar os preços quando bem entenderem? A resposta é sim e não. No Brasil, os preços dos combustíveis são livres, o que significa que os postos de combustíveis podem fixar os preços como quiserem, desde que respeitem as regras de mercado e a legislação vigente.
Algumas limitações, por exemplo é a Lei do Preço Máximo: Embora não haja um preço máximo fixo, a Lei 9.478/1997 estabelece que os preços devem ser “justos e razoáveis”. Outra regra é a da Concorrência: A Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência) proíbe práticas anticompetitivas, como acordos para fixar preços.
-Por fim os estabelecimentos devem seguir uma linha de Transparência: Os postos devem exibir os preços de forma clara e visível.
Em orientação enviada a reportagem do jornal O Estado, o Procon Municipal reforçou sobre o canal de denuncias o 156 – opção 6, “todos os consumidores podem ligar e formalizar suas denuncias que iremos ao estabelecimento para averiguar”, alerta o órgão.
Ontem (12), o governo federal determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços. A medida foi anunciada como forma de aplacar os impactos do aumento do petróleo, decorrente da guerra no Irã.
Ao lado de seus ministros, o presidente assinou uma medida provisória que zera o PIS e o Cofins do óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação do combustível.
Estrutura do mercado de combustíveis
Para o economista Renato Gomes, a dinâmica de preços no país também está ligada à própria estrutura do setor de combustíveis.
Ele explica que, historicamente, a Petrobras concentrou grande parte da capacidade de refino no Brasil, embora hoje existam refinarias privadas e importadores que também atuam no mercado.
“A distribuição funciona como um oligopólio, com poucas grandes empresas dominando grande parte do abastecimento, enquanto os postos disputam clientes em um ambiente mais competitivo”, explica.
Desde 2002, os preços dos combustíveis são livres no país, o que significa que os valores acompanham as condições de mercado, como custos de produção, importação e as cotações internacionais do petróleo.
Em cenários de instabilidade geopolítica, como conflitos no Oriente Médio, o impacto costuma ser imediato nas cotações internacionais do petróleo.
Antes da escalada das tensões, o barril estava em torno de US$ 65. Com o agravamento do conflito e o risco de interrupção no fornecimento global, chegou a níveis próximos de US$ 110 a US$ 120. Mais recentemente, com uma acomodação das expectativas, os preços recuaram para cerca de US$ 90.
Por Djeneffer Cordoba e Suzi Jarde
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