Segundo a diretora de Educação para o Trânsito, o projeto vai começar pela região de Ponta Porã

Por Rafaela Alves – Jornal O Estado

Os primeiros selecionados pleo programa CNH Social, que vai oferecer acesso gratuito à primeira habilitação, nas categorias A, B e AB, serão convocados no próximo mês para iniciar o processo de habilitação. Segundo a diretora de Educação para o Trânsito, Elijane Coelho, o programa vai começar pela região de Ponta Porã. 

“O plano é começarmos na região de Ponta Porã, já agora no mês de agosto, porque lá a gente já está com o número de prestadores suficientes. Então, conforme a gente vai tendo um número mínimo de prestadores de serviço [médicos, psicólogos e centros de formação], vamos iniciando o processo nas demais regiões do Estado”, garantiu. 

Após a publicação da lista com os nomes dos 258 beneficiados, número de vagas destinadas para Ponta Porã e região [Amambai (74), Antonio João (9), Aral Moreira (14), Coronel Sapucaia (17) e Ponta Porã (144)], o candidato deve se apresentar na Agência do Detran-MS com documento de identificação original e cópia deste para abertura do Processo RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados) e captura de imagem.

A expectativa é de que o aluno convocado dê início ao processo em no máximo três meses e esteja com a carteira em mãos em seis. 

“Nesse primeiro momento não vamos chamar as pessoas com deficiência, por isso não são 300 candidatos, número total de vagas para Ponta Porã e região”, esclareceu Coelho. 

Ao todo, o CNH Social selecionou cinco mil candidatos, que já tiveram os nomes divulgados no Diário Oficial do Estado na edição do dia 6 de maio. Entretanto, a dificuldade em começar o processo nas demais cidades, de acordo com Elijane, se dá pelo fato de não ter um número satisfatório de CFCs (Centros de Formação de Condutores). 

“Nós estamos com um número satisfatório de médicos e psicólogos, no entanto, de centros de formação de condutores está um pouco mais lentos os credenciamentos, até porque apesar deles já serem credenciados ao Detran para prestar esse serviço, nesse credenciamento atual o serviço é pago pelo cidadão que está se habilitando. Para o programa, o governo que vai bancar essa habilitação, então precisa de uma contratação específica, é um processo semelhante a uma licitação”, explicou Elijane Coelho. 

Programa para motociclista depende de verba

Quando lançado o edital para inscrições das pessoas que queriam participar do programa, o diretor-presidente, Rudel Trindade, afirmou para a imprensa que estudaria o lançamento para este segundo semestre de 2022 de um CNH Social apenas para motociclistas. Mas Elijane esclareceu que o Detran depende da disponibilidade de recursos e que, para este ano, a verba disponível será utilizada nas cinco mil previstas neste edital em andamento. 

“A lei já permite isso, precisaria realmente só dessa questão do recurso. Para este ano até o momento, isso não foi viável, porque o recurso que a gente tinha para 2022 ele foi ocupado, está comprometido com essas primeiras habilitações. Então precisaria de um aporte financeiro para que a gente fizesse um segundo edital específico para os motociclistas”, disse. 

Relembre: 

Foto: Nilson Figueiredo

O programa CNH MS Social beneficiará cinco mil pessoas de famílias carentes por ano com o pagamento de todos os custos do processo de habilitação, desde os gastos com a autoescola, em relação às aulas práticas e teóricas, até o pagamento das taxas do Detran. 

As vagas foram disponibilizadas por etapas e regiões de Mato Grosso do Sul, sendo 1.180 vagas para categoria A, 1.000 vagas para B, 2.570 vagas para categoria AB e 250 vagas para PcD. 

Em Campo Grande são 1.650 vagas e Dourados e região 800. Já para Naviraí e região, Três Lagoas e região e Ponta Porã e região são 300 vagas. Para Paranaíba e região, munícios da região da Capital, Corumbá e Ladário, Nova Andradina e região e Aquidauana e região, são 250 vagas. Jardim e região e Coxim e região, 200.

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