Com informações dos repórteres Marcos Maluf e Mariely Barros

Multa de quem não cuida da calçada é de R$ 27,28 por metro

Não é de hoje que a acessibilidade é um assunto colocado de canto pelos órgãos governamentais, tanto que a legislação definiu sob responsabilidade dos proprietários de cada imóvel a execução e manutenção das calçadas, com a promessa de fiscalização e pena que, como já sabemos, é bem difícil de acontecer.

O morador do Jardim São Conrado, Moisés Fernandes de Oliveira, 20, contou para a reportagem sobre situações que vive em Campo Grande. O estudante de engenharia civil da UFMS, deficiente funcional em 100% da visão, diz que todos os bairros da cidade, em relação à acessibilidade, são ruins, para não dizer péssimos.

“Nenhuma calçada é regular, pois uma calçada tem rampa, já outra é totalmente destruída, aí do outro vizinho tem um pedaço de piso tátil , mas na outra é um terreno baldio. Aqui no meu bairro está tendo uma reforma em uma escola estadual, eles quebraram o muro, quebraram toda a calçada. Então não tem calçada para eu passar, logo onde tenho que passar todo dia pra pegar ônibus”, relata.

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) informa que compete ao proprietário do imóvel a correta execução e manutenção do passeio público (calçada). De acordo com a Lei n. 2909, Código de Polícia Administrativa, a penalidade para quem desrespeitar a legislação será de R$ 27,28 por metro da frente de algum imóvel.

Foto: Marcos Maluf

Para a reportagem, Moisés lembrou do dia que quase foi atropelado. “Os vizinhos me conhecem, sabem que eu moro aqui e sou deficiente visual. Um belo dia que eu estava caminhando pela calçada e esbarrei em um negócio. Uma borracharia havia colocado cones e uma corrente no meio da calçada.”

“Eu não entendi e fui para a rua, onde tinha um carro estacionado. Fui beirando ele e , na hora que eu ia passando na frente da borracharia que estava obstruindo a calçada, ouvi a freada de um carro que quase me atropelou”, conta.

Centro da cidade e cidadania

Sobre o centro da cidade, Moisés conta que é mais tranquilo de caminhar, porém, seu maior problema são as pessoas. “Não sei o que acontece, mas as pessoas não entendem que o piso tátil é como se fosse um corredor de ônibus.”

“Você não pode ficar transitando nele. As pessoas cruzam na minha frente. Já aconteceu várias vezes de pessoas passarem correndo, ou andando, e trompar comigo. Tem gente que que acha ruim ainda”, desabafa o estudante que já chegou a cair na Avenida Afonso Pena.

“As pessoas atrapalham muito. Eu vejo que essa é uma grande problemática da modernidade, as pessoas não querem ajudar ninguém. Eu percebo isso. Na verdade, faz tempo. Coisas que dão para serem evitadas. Por exemplo, não colocarem coisas em cima da calçada ou estacionarem carros nas calçadas”, diz.

“A acessibilidade é difícil, é um processo. Também não espero que todas as pessoas de Campo Grande tenham uma guia rebaixada e piso tátil nas calçadas. Eu sei que isso não vai acontecer, mas ao menos poderiam evitar de colocarem o carro em cima das calçadas. Acho que falta muito a conscientização das pessoas, nós também somos seres humanos”, conclui.

Mirella Ballatore, Presidente da Associação de Mulheres com Deficiência em Campo Grande, concorda com tudo que Moisés disse. “Enfrentamos essa falta de acessibilidade em todo lugar. Campo Grande está evoluindo, mas há muito ainda para ser feito, principalmente nas periferias. Eu moro no Santo Amaro e não consigo andar nas calçadas, porque não existe cidadania.”

Foto: Marcos Maluf/ O Estado Online

“Quando tem rampas feitas pelos moradores, são totalmente fora da norma. Às vezes é melhor nem fazer, elas são mais perigosas do que um degrau. Há muito o que ser feito, mas a princípio acho que o Poder Público deve ter uma fiscalização mais firme e multa. Mas o que precisamos também é de conscientização”, pontua Mirella.

“Quanto mais a gente falar sobre isso, quem sabe entra na cabeça das pessoas a nossa realidade diária. E não são só nas calçadas que as pessoas não respeitam, são nos estacionamentos nas vagas preferenciais, assim como nas vias públicas. As pessoas não estão nem aí, então é muito triste a nossa realidade, é cruel e é real”, acrescenta.

Em resposta ao assunto,  a Prefeitura de Campo Grande ressalta que a fiscalização ocorre em todas as regiões urbanas e assim que identificada a irregularidade o proprietário, primeiramente, será Notificado para a correta adequação do passeio. Transcorrido o prazo da Notificação, o auditor fiscal retorna ao local e caso não tenha sido sanada a irregularidade será implantada a multa. Acesse também: Após Copa ruim, imprensa espanhola fala em ‘hora da verdade’ para Raphinha