Pelo menos seis pessoas foram presas nesta quinta-feira (11), decorrente da Operação Aracelli, deflagrada logo no início da manhã em Campo Grande, suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes. Um dos suspeitos seria um homem de 70 anos.

A operação foi deflagrada às 4h30 da manhã, pelo Ministério Público e Polícia Militar. O objetivo é cumprir 11 mandados de busca e apreensão e de prisão, contra pessoas que já foram condenadas pelas práticas de crimes sexuais. Até agora, seis prisões foram cumpridas e a polícia segue realizando buscas pela Capital, em busca dos outros cinco autores.

Durante coletiva no fim da manhã de hoje, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado, Marcos Alex de Oliveira, reiterou que todos os mandados de prisão são de condenados definitivos, de autores de crimes que passaram por julgamento e processo mas que não estavam presas. “O objetivo desse trabalho é fazer com que eles tenham o cumprimento da pena”.

“A primeira fase da Operação Aracelli foi em maio de 2021, também com o mesmo propósito. A ideia é que esse trabalho seja perene, que continuemos desenvolvendo parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, para que esses mandados sejam efetivamente cumpridos; não adianta um cidadão ser condenado e ficar solto, a gente precisa que eles respondam pelos crimes”, disse o promotor.

Aumento de casos

Ainda segundo Oliveira, Mato Grosso do Sul apresenta um alto número de casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes: de 100 casos de crimes registrados, 60% são crimes sexuais; 40% são de abandono de incapaz e crimes pela internet. “Todos conhecem alguma vítima que tenha passado por isso, seja no ônibus ou em casa, local onde deveria ter a proteção. Ano passado tivemos 220 medidas protetivas em casos envolvendo crimes contra adolescente. Hoje, comente agora em maio, temos 450 medidas protetivas. O número de denúncias aumentou por causa do Caso Sofia”.

Denúncias

Para o promotor, o caso Sophia foi o estopim para o aumento das denúncias de casos de crimes contra crianças e adolescentes. “O caso Sophia gerou um aumento de denúncias, percebemos que pela cobertura do caso as pessoas denunciaram mais, pelo conselho tutelar, disque 100, escolas encaminharam mais.Hoje já há uma conscientização maior. Depois, hoje, em todos os níveis, há uma intolerância grande, e isso reflete muito em casa, as crianças refletem esse tipo de comportamento violento.”.

Oliveira acredita que não há como identificar um “perfil” dos autores. “Infelizmente, alguns homens acham que é normal tocar em uma vítima com a intenção sexual; também há a questão socioeconômica, são fatores multiplus”.

Ele ainda afirma que, importunação sexual ou estupro de vulnerável, é um crime. “[…] não importa se a menina de 13 anos consente ou não, é um crime sexual . As pessoas precisam entender isso. As famílias precisam ter compromissos e denunciar. Caso não denuncie, pode responder pelo crime de estupro.
Vai responder pela mesma pena do criminoso”, finaliza.

Operação Araceli

O nome da operação é uma referência à morte da menina brasileira ARACELI Cabrera Sánchez Crespo, de oito ano de idade, assassinada em 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado somente 6 dias depois, com marcas de violência e abuso sexual.

No mês de maio, o dia 18 foi instituído pela Lei Federal n. 9.970/2000, como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças”.

Serviço:

De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.

Com informações do repórter João Gabriel Vilalba.