O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, desembarcou na tarde desta segunda-feira (29), em Campo Grande, para celebrar o termo de delegação que transfere para responsabilidade de Mato Grosso do Sul, a administração e exploração de trechos de duas rodovias federais: a BR-158 e a BR-436, ambas localizadas na Região do Bolsão.
Serão cedidos pelo Ministério da Infraestrutura para a administração estadual os 193,8 quilômetros da BR-158 localizados entre os entroncamentos da MS-306, em Cassilândia, até sua interseção com a MS-444, em Selvíria e os 18,1 quilômetros da BR-436, entre a BR-158, em Aparecida do Taboado e a divisa com o Estado de São Paulo, na Ponte Rodoferroviária.
O acordo prevê prazo de vigência de 25 anos para a delegação dos trechos rodoviários, que podem ser automaticamente prorrogáveis por outros 5 anos. O projeto de concessão pretende recuperar 412,5 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul, sendo 211,8 quilômetros relativos às BRs 158 e 436 e outros 200,7 quilômetros da MS-112, que liga Cassilândia à Três Lagoas.
“É um prazer estar aqui e anunciar o início das obras do lote 4, na BR-419 em Aquidauana, além das obras que estamos fazendo em Porto Murtinho, outra execução importante que integra o País em direção ao Oceano Pacífico”, celebra o ministro.
“Temos trabalhado com o modelo de concessão e estamos satisfeitos em ver o Estado avançando com esta agenda, chamando o setor privado para fazer parte dessa grande revolução que estamos fazendo no setor de infraestrutura nacional”, diz o Ministro de Infraestrutura.
“Sabemos que esse investimento muda a realidade do Estado, quando temos o setor rodoviário trazendo eficiência, facilitando o carregamento de cargas e commodities do Estado em direção aos portos em Paranaguá ou no Porto de Santos”, declara Marcelo.
“Sobre a Malha-Oeste, até o final do ano estaremos fechando os estudos, para passar a operação ao setor privado novamente. Tendo no próximo ano, o início do processo do setor privado assumir novamente o setor ferroviário do Estado”, explica.
“Seguimos também investindo com obras no anel rodoviário em Três Lagoas e fechando as obras de travessia em Dourados. Ou seja, é um conjunto de obras que vai desafogar, trazer eficiência e competitividade para o setor do agronegócio, da indústria e da celulose de MS”, completa.
BR-262 e retomada de obras em rodovias
Em relação a BR-262, o ministro disse estar ciente da importância da rodovia que sai da divisa do Estado com a Bolívia em direção a São Paulo. “Estamos trabalhando em recapacitar a BR-262, a grande solução é a volta do setor ferroviário com força.”
“Sabemos que o oeste de Mato Grosso tem o setor de mineração altamente explorado, o grão também tem um mercado grande e o setor ferroviário vai absolver essa produção que hoje passa pela BR-262. Em MS, o Estado está com 100% de contratos para a manutenção da malha rodoviária, estamos com o recurso também alocado por essa parceria do poder executivo com o poder legislativo.”
“Buscamos prover infraestrutura de qualidade Nova Ferroeste a Malha Oeste. Hoje a bitola destas rodovias é métrica, de menor capacidade e eficiência. Queremos rebitolar as ferrovias, para permitir mais eficiência no transporte de grãos e minérios do Estado”, finaliza.
Licitação pública
A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública pelos critérios de maior oferta de outorga. O contrato da concessão administrativa tem valor estimado de aproximadamente R$ 3,44 bilhões e prazo de concessão de 30 anos na prestação de serviços públicos.
Os investimentos propostos pelo projeto de concessão incluem terceiras faixas em trechos específicos, os contornos de Cassilândia e São Pedro, implantação de acostamento e recomposição do pavimento de toda MS-112, nova sinalização e pontes.
As rodovias contarão ainda com o uso de tecnologias como inspeção de tráfego 24 horas por dia proporcionando atendimento médico, socorro mecânico e SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário), onde o usuário encontra uma área para descanso com água, sanitários e fraldário.
Com informações do repórter Willian Leite
