[Texto: Suelen Morales, Jornal O Estado de MS]

População carcerária se aproxima dos 30 mil para 11.742 vagas

A população carcerária no Brasil é um problema recorrente, tendo em vista que o número de presos é maior do que a capacidade física de abrigá-los. Em Mato Grosso do Sul, essa população só cresce, recebendo também detentos de outros Estados e de países vizinhos. Atualmente, quase 30 mil pessoas cumprem suas penas no sistema penitenciário do Estado, que teria capacidade para apenas 11.742 vagas.

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, Mato Grosso do Sul tem a terceira maior taxa de presos por habitante de todo o Brasil, o que também significa a terceira maior ocupação dentro dos presídios. Os números mostram que são 793,8 presos para cada 100 mil moradores.

Em números absolutos, faltam 9.030 vagas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Segundo o relatório, são 21.566 detentos para apenas 12.536 vagas, além de 4.894 que são provisórios, ou seja, não estão condenados definitivamente ou foram julgados pela Justiça. Do total de presos, 1.685 são mulheres e 20.003 são homens. Em todo o Brasil, são 826.740 pessoas presas em presídios.

Em levantamento feito pelo jornal O Estado, segundo o banco de dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), houve um aumento de 12,81% na população carcerária masculina e de 11,92% na população feminina, no comparativo com o mês de junho de 2022 e junho de 2023, confirmando essa onda crescente.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, um dos fatores responsáveis pelo aumento da população carcerária no Estado continua sendo o tráfico de entorpecentes. “Uns 39% da massa carcerária está presa por tráfico. Reflexo da posição geográfica do Estado, que faz fronteira com dois países produtores de entorpecentes e divisa com cinco Estados. Além disso, MS possui um sistema policial muito efetivo”, analisou.

No mês de junho ano passado, eram 5.221 detentos do sexo masculino e em junho de 2023 este número beira seis mil detentos (5.890 presos). Quanto à população feminina, neste mesmo período, passamos de 302 internadas para 338 detentas em junho 2023.

Quanto à população carcerária de estrangeiros, foi observado um aumento de 30,68% em relação ao mesmo período. No ano passado, 176 pessoas cumpriam suas penas na Capital ou no interior. Já em 2023, o número de estrangeiros passou para 230 detentos.

Em regime aberto e semiaberto, atualmente constam 1.798 presos na Capital e 1.012 no interior. Do sexo feminino, 124 detentas na Capital e 78 no interior. Com o uso de tornozeleira eletrônica, são 3.297 detentos.

A única diminuição foi registrada no interior do Estado, em que a população carcerária reduziu 2,31%, passando de 7.955 presos do sexo masculino para 7.771 detentos em junho deste ano. Do sexo feminino, a redução foi de 663 detentas para 585 presas no interior, em 2023.

De modo geral, houve um aumento de 3,22% em relação ao mesmo período observado, de junho de 2022 e junho de 2023, quando o número total de presos(as) passou de 20.241 para 20.893.

Demanda por vagas

Em março deste ano, o secretário de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, destacou que Mato Grosso do Sul é o Estado brasileiro que mais prende. “O país que mais prende no mundo é os Estados Unidos, que tem uma média de 655 presos por 100 mil habitantes. Aqui no Estado, são 704 presos por 100 mil, enquanto a média nacional está em torno de 368 presos por 100 mil habitantes”, comparou.

Outro problema é que as quantidades dessas prisões geram um déficit de mais de 5 mil vagas. Além disso, cada preso custa ao sistema penitenciário estadual em torno de R$ 2.500 por mês. Para o diretor-presidente da Agepen, o enfrentamento à superlotação é feito também a partir de ações de ressocialização.

“Essas ações contribuem para a não reincidência no crime, bem como refletem na remição da pena e consequente redução no volume de presos. Mato Grosso do Sul está entre os Estados brasileiros com os maiores índices de presos trabalhando, superando em 10% a média nacional, além disso está entre os 10 Estados brasileiros que mais promovem e inserem detentos em atividades educacionais”, observou Rodrigo Rossi.

Está programado, ainda, o aumento na oferta de tornozeleiras, que podem ser utilizadas como alternativa à prisão, nos casos que justiça definir. A previsão é de ampliar o quantitativo atual para até 5.800 monitorados simultaneamente. O processo está na Secretaria de Administração e Desburocratização em fase preparatória para lançamento do pregão eletrônico.

MAIS DOIS PRESÍDIOS SERÃO CONSTRUÍDOS

Com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e melhorar as condições de cumprimento da pena nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado irá construir, nos próximos anos, mais dois presídios no Complexo da Gameleira, em Campo Grande.

Conforme o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, as novas unidades, que terão capacidade para 603 vagas – cada uma – e que juntas custarão em torno de R$ 90 milhões, serão construídas no Complexo da Gameleira, onde estrategicamente o Governo do Estado adquiriu uma área de 182 hectares e destinou 50 delas especificamente para o sistema prisional.

Atualmente, o Complexo da Gameleira conta com três unidades prisionais, sendo que duas delas, masculinas e com capacidade total para 1.206 presos, já foram entregues pelo Governo do Estado, e a feminina, com capacidade para 407 detentas, deve ser entregue ainda este ano.

Por fim, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi, disse que há projeto junto à Senappen (Secretaria Nacional de Serviços Penais) para a geração de 322 vagas, com ampliações de unidades prisionais, já com recursos aprovados e algumas em fase de licitação. O Governo do Estado também negocia com o Ministério da Justiça a construção de mais quatro penitenciárias que somarão 1.632 vagas ao sistema prisional. Acesse também: Mulher morre depois de ter casa incendiada pelo ex-companheiro, preso em flagrante

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