Ministério público promete ampliar investigação sobre as unidades de saúde

Foto: - Valentin Manieri
Foto: - Valentin Manieri

Por Suellen Morales – Jornal O Estado MS

A saúde pública de Campo Grande virou alvo de investigações por parte do MPMS (Ministério Público Estadual). Foram instaurados 14 inquéritos civis para apurar problemas na estrutura física e tecnológica, em recursos humanos, materiais e insumos para atender às necessidades de saúde da população nas USFs (Unidades de Saúde da Família) e, ainda, a retenção irregular de macas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em hospitais públicos da Capital.

Em nota, o MPMS informou que a fiscalização dos serviços de saúde, incluindo o atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde, é uma das atribuições da 32ª Promotoria de Justiça e que, por isso, não são somente essas 13 unidades que serão fiscalizadas.

“Além delas, o MPMS já possui inquéritos civis instaurados para investigação de outras unidades de saúde, assim como tramitam ações civis públicas ajuizadas com a finalidade de implementar melhorias em outras UBSs”, garantiram.

Mas o pontapé inicial para o início das investigações foi a entrega de um “dossiê de denúncias” protocolado pela Câmara Municipal de Campo Grande e acolhido pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, por meio da promotora Daniella Costa da Silva.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) responderá pelos 14 inquéritos iniciais que foram publicados no Diário Oficial do MP do dia 20 de junho. Sobre a irregularidade no Samu, o inquérito irá apurar a retenção de macas pela Associação Beneficente Santa Casa, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.

Já nos 13 postos denunciados, o MP vai apurar se possuem estrutura física e tecnológica, recursos humanos, materiais e insumos adequados para atender às necessidades de saúde da população.

Conforme o texto, serão investigadas: A USF Dra. Jeanne Elizabeth Wanderley Tobaru, no bairro Botafogo; USF Dr. João Miguel Basmage, no bairro Taquaral Bosque; USF Dr. Sebastião Luiz Nogueira, Jardim Los Angeles; USF Dr. Mauro Rogério de Barros Wanderley, bairro Iracy Coelho; USF Aquino Dias Bezerra, bairro Vida Nova; USF Dr. Elias Nasser Neto, bairro José Abrão; USF Maria Aparecida Pedrossian; USF Dr. Hélio Martins Coelho, Jardim Batistão; USF Dr. Herbert Rebelo Calado, no Jardim Itália; USF Dr. Judson Tadeu Ribas, bairro Moreninha III; USF Dr. Manoel Secco Tomé, no Indubrasil; e USF Dr. Nelson Tokuei Simabukuro, no bairro Aero Rancho IV.

Em nota a Sesau alegou que, em razão da pandemia da COVID-19, outras demandas tiveram mais urgência e que as manutenções e modernizações serão retomadas agora. “Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de Campo Grande reformou mais de 40 unidades de saúde – inclusive diversas das que foram citadas – e inaugurou outras nove, que estavam com as obras paralisadas há anos.

Há também a previsão de que em dois anos outras obras que estão planejadas sejam entregues, como construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, o que comprova os investimentos que o município tem feito na área da saúde.

Em decorrência da pandemia de COVID-19, ações de enfrentamento à doença tornaram-se prioridade, tanto no município quanto em nível ministerial, e dessa forma os recursos para investimentos a serem repassados pelo Ministério da Saúde foram retidos para ações de enfrentamento à COVID-19, como aquisição de respiradores, por exemplo, e, conforme se percebe a redução do número de casos, internações e óbitos em decorrência da doença, estes projetos passam a ser retomados aos poucos”, disseram.

A secretaria ainda ressaltou que está investindo em novas tecnologias como comunicação por fibra óptica e destacou que realizou o maior concurso para seleção de profissionais da área da saúde em Campo Grande dobrando o número de equipes de saúde da família, saindo de 96 em 2017 para 181 em 2022.

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