Mesmo com programas de renegociação, metade da população de MS ainda está inadimplente

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Foto: Nilson Figueiredo

Conforme a Serasa, montante em dívidas somam R$ 5,4 bilhões

Mesmo com programas de renegociar dívidas, lançados no segundo semestre de 2023 pelo governo federal, o número de inadimplentes em Mato Grosso do Sul continuou quase o mesmo.

De acordo com o Mapa da Inadimplência da Serasa, se comparar os meses de julho e agosto, o número saiu de 1.045.187 para 1.044.862.

Com isso, 49,11% da população adulta no Estado está inadimplente, com dívida média de R$ 5,2 mil por pessoa e um montante que chega a R$ 5,4 bilhões.

O percentual ultrapassa o índice nacional, que até o último levantamento, feito em agosto, estava em 43,88%. A maior parte das dívidas aparece em setores como bancos e cartões, com 32,87%, financeiras com 16,57%, e no varejo, 15,20%.

Ao todo, são 71,74 milhões de devedores em todo o Brasil, sendo pelo menos 320 mil novas pessoas, em comparação ao mês de julho. A faixa etária dominante no número de inadimplentes são as pessoas entre 26 e 40 anos, representando 36,1%. Em seguida, estão as pessoas entre 41 e 60 anos, com 34,7% e por último, os idosos, ou seja, pessoas com mais de 60 anos, que representam 16,8%.

O economista Lucas Mikael explica que os esforços colocados nos programas, têm como foco reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia. Com isso, se espera uma redução da inadimplência e uma melhora na situação financeira das famílias, levando ao estímulo do consumo e impulsão da economia.

“Do ponto de vista programático, para a finalidade do governo, parece um instrumento adequado para se atingir esse objetivo de saneamento das dívidas das pessoas. Se lá no final isso vai ser atingido ou não, já é uma outra questão que só pode ser avaliada a longo prazo”, pontua o economista. No panorama geral, Mikael explica que enquanto o Brasil conta com uma alta taxa populacional endividada e inadimplente, há efeitos nítidos na economia do país, o que interfere, inclusive, no âmbito socioeconômico. “Elas têm menos capacidade de consumir e investir, o que pode afetar negativamente o crescimento econômico. Além disso, a inadimplência pode levar a um aumento dos juros e da inflação, o que também pode prejudicar a economia”, completa.

Programas

Para auxiliar aqueles que desejam sanar suas dívidas e também, a fim de impulsionar a economia, ao trazer de volta as pessoas negativadas ao campo do consumo, o governo federal tem apostado em alternativas como os programas Desenrola e Renegocia. Foram renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.

O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e em um cenário onde as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Ele aconteceu em três etapas: 1ª desnegativação de dívidas de pequeno valor e 2ª e 3ª etapas, renegociação de dívidas. Na primeira etapa, que aconteceu entre 17 de julho a 11 de agosto, foram extintas as dívidas bancárias de até R$ 100 de pessoas físicas, que automaticamente retornaram ao nome limpo.

O 2º grupo beneficiado foram as pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para a categoria chamada faixa 2, os bancos ofereceram possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais. A expectativa era que a modalidade beneficiasse mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos utilizados na renegociação das dívidas totalizaram cerca de R$ 50 bilhões. Como estímulo às renegociações, o governo ofereceu às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

A terceira etapa, que ocorreu em setembro, previu a participação de devedores com renda de até dois salários-mínimos ou inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassassem R$ 5 mil.

O programa tem como pretensão agrupar devedores e credores dos bancos, com o objetivo de encerrar a inadimplência e sanar o problema existente de superendividamento no país.

Já o Renegocia, diferentemente do Desenrola, inclui débitos com outros credores, não apenas os bancos, mas, a exemplo, empresas de energia, telefonia e varejo, a fim de regularizar a situação de pessoas que têm um nível de endividamento que ultrapassa sua renda mensal e, consequentemente, capacidade de pagamento.

O Renegocia é um mutirão de negociação de dívidas organizado pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que objetiva a prevenção do superendividamento e o auxílio aos consumidores na negociação de suas dívidas, de forma mais acessível. O programa foi realizado entre 24 de julho e 11 de agosto, de forma presencial nos órgãos de defesa do consumidor de todo o país.

Por Julisandy Ferreira

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