Este ano, mais 40 unidades serão inauguradas, sendo uma em Dourados

Durante o lançamento da Campanha “Seu Silêncio Pode Matar Você”, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a coordenadora do Nevid (Núcleo de Enfrentamento de Violência Doméstica) e promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira, Aline Mendes Franco, afirmou que a previsão é de que, ainda esse ano, sejam construídas 40 Casas da Mulher Brasileira no Brasil, sendo uma delas em Dourados. Conforme as informações do Ministério das Mulheres, para manter a instituição, o custo é de aproximadamente R$ 10 milhões, ao ano.

Segundo a promotora, a afirmação aconteceu durante o 1º Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para a Mulher, realizado na quinta-feira (1º) de manhã, com a presença da Diretora de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres, Carla Ramos Munzanzu, que informou que essa é uma proposta da ministra Cida Gonçalves. “É um desafio imenso, mas eu torço muito para que ela consiga, porque a Casa da Mulher Brasileira é o local com melhor estrutura para atender e acolher mulheres vítimas de violência doméstica”, disse Aline.

Em março desse ano, em visita a Campo Grande para a inauguração do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), dentro da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a ministra da Mulher, Cida Gonçalves afirmou que, em Mato Grosso do Sul, a cidade de Dourados poderia ser a próxima a receber uma Casa da Mulher. “Estamos trabalhando nessa hipótese, isso porque o interesse não é apenas nosso, então, nesse caso, precisa haver uma discussão com município, Estado e outros poderes”, disse.

Além disso, a ministra disse que, até o fim de 2026, cada capital do país terá uma Casa da Mulher Brasileira, sendo que hoje existem sete e a primeira foi inaugurada justamente em Campo Grande, em fevereiro de 2015. “A instituição é uma marca que veio e traz segurança para a mulher em situação de violência. Ela virou uma marca real de enfrentamento à violência contra as mulheres no país, então, todos os municípios, todas as mulheres a tem como referência”, destacou.

Aparecida Gonçalves fez questão de ressaltar que essa meta faz parte do programa Mulher Viver sem Violência, que disponibilizou, ainda, 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e para delegacias da Mulher, além de fazer a reestruturação da Central de Atendimento à Mulher. 

De acordo com a delegada titular da Deam, Eliane Benicasa, de 1º de janeiro até o dia 2 de junho desse ano, foram registrados 3.589 boletins de ocorrências de violência

contra a mulher. O número é semelhante ao número de registros do mesmo período do ano passado, quando foram 3.681. “Na maioria dos feminicídios, principalmente aqui, na Capital, as mulheres assassinadas não tinham nem sequer um BO registrado, muito menos medida protetiva e, com toda a certeza, as mulheres que buscam ajuda estão mais protegidas”, ressaltou.

DADOS

Durante o lançamento da campanha do MPMS, foram apresentados dados sobre os casos de crimes contra às mulheres no Brasil e a apresentação mostrou que, a cada 6 horas, uma mulher é morta, no Brasil. Além disso, em 2022, 28,6 milhões de mulheres, de 15 a 24 anos, sofreram alguma violência de seus parceiros.

Sobre os atendimentos nas unidades, em Campo Grande, de 2019 até setembro de 2022, foram realizados 573.360 atendimentos. A maior incidência foi em 2021, quando 165.378 casos foram registrados. No mesmo período, em Brasília, a Casa, que foi inaugurada em 20 de abril de 2021, atendeu 6.219 mulheres. Além disso, 115.190 foram atendidas em Curitiba, 92.464, em São Paulo, 146.229, em Fortaleza, 167.039, em São Luis e 59.107, em Boa Vista.

CUSTOS

Conforme o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), o projeto da Casa da Mulher Brasileira (CMB) passa por reformulações. Com isso, a expectativa é de reduzir para R$ 823 mil os custos necessários para a construção das unidades, valor inferior aos R$ 13 milhões necessários, anteriormente.

Vale lembrar que a execução orçamentária para este fim, de 2014 a 2018, foi de 58,1%, e de 2016 a 2018, menos de 15,4%. Já de 2019 a 2022, chegou a 98,6%. Sobre o orçamento para as Casas da Mulher Brasileira, o empenho foi de R$ 16,3 milhões para três unidades, no ano 2019.

Em 2020, foram R$ 61,7 milhões para a implementação de 19 Casas. Em 2021, oito locais receberam recursos, no total empenhado de R$ 18 milhões. Já em 2022, foram R$ 7,1 milhões para duas unidades.

Atualmente, estão em funcionamento as CMBs nos municípios de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). A iniciativa é da SNPM (Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres), do MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), em parceria com órgãos públicos locais.

Nas unidades, a mulher que busca ajuda encontra delegacia especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção da autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Também existem obras em andamento nas cidades de Macapá, no Amapá; Cariacica, no Espiríto Santo; Salvador, na Bahia; Ananindeua, no Pará; Teresina, no Piauí; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Cidade Ocidental e Jataí, em Goiás e Japeri, no Rio de Janeiro. Para ampliar o alcance dos serviços, em 2022, mais dois contratos de repasse foram assinados para construir mais uma unidade no Paraná e outra no Acre.

Por Tamires Santana– Jornal O Estado do MS.

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