Um jovem, de 29 anos, foi sequestrado e torturado após marcar um encontro, em Campo Grande, por meio de aplicativo de relacionamento homossexual. O jovem foi levado para a saída de Rochedo, local conhecido como Inferninho, e foi agredido com socos e pauladas. Os indícios apontam para um possível caso de LGBTfobia. O incidente ocorreu na última sexta-feira (17).
Conforme o boletim de ocorrência, o jovem havia marcado um encontro, com outro rapaz que morava no mesmo bloco de um condomínio, localizado no bairro Santo Amaro. Ele relata que havia sido convidado para ir ao apartamento do outro homem.
Ao chegar no outro apartamento, notou que a porta estava aberta. Quando entrou no quarto, encontrou apenas uma mulher debaixo dos cobertores, que ficou assustada com a chegada do rapaz. Ambos ficaram assustados e o jovem voltou para a sua residência, com suspeita de ter sido enganado.
Logo após a confusão, o jovem saiu de casa e embarcou em um ônibus, à caminho do bairro das Moreninhas. No momento em que desceu no ponto de ônibus, foi abordado por quatro homens desconhecidos, que estavam em um veículo cinza. Ele foi sequestrado e levado para a região do “Inferninho”, onde foi agredido com socos, chutes e pauladas.
Os homens depois o levaram de volta ao residencial, onde a vítima morava. No local, ele foi agredido, novamente, pelos quatro homens e por um grupo de moradores do condomínio. Naquele momento, a vítima relata que os agressores o ameaçaram de morte, caso contasse que havia sido agredido ou retornasse ao residencial.
A PM (Polícia Militar) foi acionada por outros moradores. Já no local do incidente, a PM acionou o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), que encaminhou a vítima para uma Unidade de Pronto Atendimento. O jovem sofreu lesões nos braços, costas, cabeça e rosto.
Apesar dos indícios que apontam para um caso de LGBTfobia, o caso foi registrado na Depac/Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) como ameaça e lesão corporal dolosa.
LGBTfobia
Crimes contra pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) ainda são recorrentes no nosso país. De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (2018) e do Transgender Europe (2017), o Brasil é o país com o maior número de crimes de ódio contra essa população.
Em alguns casos, a discriminação pode ser discreta e sutil, como negar-se a prestar serviços, não contratar ou barrar promoções no trabalho. Entretanto, o preconceito se torna evidente em agressões verbais, físicas e morais, com possibilidade de chegar a ameaças e tentativas de assassinato.
Qualquer que seja a forma de discriminação, é importante que a vítima denuncie o ocorrido.
A orientação sexual e/ou a identidade de gênero não deve, em hipótese alguma, ser motivo para o tratamento degradante de um ser humano.
Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo.
Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar a lei que criminaliza atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
A Lei nº 3.157, de 27 de Dezembro de 2005, dispõe sobre as medidas de combate à discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Serviço:
Para quem não se sente confortável ou não possui acesso à uma delegacia de imediato, a denúncia pode ser feita por telefone.
Funcionando em todo o território nacional, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.
O serviço telefônico recebe denúncias anônimas relativas às violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações vulneráveis, como a comunidade LGBT, mas também crianças e adolescentes, idosos, deficientes físicos e moradores de rua.
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