Diferença notada é de quase R$ 700 para os dois impostos 

Os temidos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já chegaram nas mãos dos contribuintes de Mato Grosso do Sul. A entrega começou pelos Correios, na primeira semana de dezembro. Os dois impostos tiveram acréscimo de quase R$ 700 nas contas de alguns consumidores.

Para a aposentada, Marinalva Francisca da Silva, de 63 anos, o novo valor do IPTU foi uma surpresa. Ela conta que pagava R$ 700 e passou a desembolsar R$ 1.182,38. 

“Recebi o carnê na primeira semana de dezembro e já com o novo reajuste de 2023. O valor do IPTU teve um grande aumento e como não estava aguardando por isso, optei em pagar parcelado”. Da mesma forma, Marinalva recebeu o IPVA no valor de R$ 1.089. 

Em relação ao IPVA, mesmo que o Governo do Estado não tenha aplicado reajuste, o jornalista Vinícius Souza, de 24 anos, notou diferença de R$ 200. “Acredito que a alta é reflexo da valorização dos veículos, mas é claro que eu não concordo com o aumento do imposto, tudo subiu muito, a manutenção ficou mais cara, tudo acaba refletindo nas contas de início de ano”, explica. “No ano passado paguei R$ 1.600 e, agora, meu IPVA veio no valor de R$ 1.800. Apesar do desconto de 15% à vista, irei pagar parcelado. A conta mesmo assim fica pesada, pelo menos com o parcelamento e pagando um pouco a mais, ainda será possível minimizar um pouco no bolso”, completa.

Já a jornalista, Thays Mendes de Lima Schneider, de 23 anos, vai realizar o pagamento do IPVA 2023 à vista, mesmo com a alta. “Não estava esperando esse aumento, pois, antes eu pagava o valor de R$ 490 e no reajuste foi para R$ 581. Fiquei surpresa quando recebi o carnê via o aplicativo”, relata.

IPTU

Ao todo serão distribuídos cerca de 410 mil carnês do IPTU com reajuste de 7,96% para 2023. 

O novo valor foi decidido com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) do mês de outubro do ano passado a setembro de 2022. 

Para os campo-grandenses que preferirem quitar a dívida com o pagamento à vista, a taxa do exercício 2023 garante o desconto de até 20% aos contribuintes que não tenham débitos com a Fazenda Pública Municipal de qualquer natureza, inscritos em Dívida Ativa e que o pagamento seja efetuado até o dia 10 de janeiro de 2023. 

Já para quem optar pelo parcelamento, a Prefeitura Municipal ampliou o prazo para até 12 meses com o vencimento da 1ª parcela também para o dia 10 de janeiro do ano que vem. Os contribuintes beneficiados com o bônus do IPTU AZUL terão 10% sobre o valor do IPTU e taxa lançada, relacionada e identificada no site do município, por meio do link – https://www.campogrande. ms.gov.br/iptu/ -. 

IPVA

Em Mato Grosso do Sul, desde início do mês estão sendo entregues 909.785 carnês referentes ao IPVA, conforme informações da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda). 

Durante anúncio da equipe de transição, o governador Reinaldo Azambuja revelou que as reduções das alíquotas do IPVA de 2022 serão mantidas para o ano que vem, em uma decisão tomada junto com o governador eleito, Eduardo Riedel. 

De acordo com a Sefaz, a alíquota do IPVA deste ano foi de 3% para automóveis, o que significa uma redução de 40% do que é previsto em lei, que é de 5%. Já para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota fica em 1,5%. Ela também teve uma redução de 50% na cobrança, já que antes era 3%. 

Outra redução mantida será para os “motorhomes”, que neste ano teve alíquota de 1,5%, porque teve redução de 50% (antes era 3%). Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%. Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel a alíquota é de 4,5%, o que significa uma redução de 25%. 

Segundo o chefe da unidade de fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 1,2 bilhão. 

Além disso, os contribuintes que estão em débito de IPVA com a Fazenda Estadual, ainda têm chance de ficar em dia com o fisco. O secretário de fazenda, Luiz Renato Adler informa que “para a regularização de valores atrasados, os contribuintes podem parcelar as dívidas de 2021 e anos anteriores, em até 10 vezes”. 

“Já os débitos em aberto de 2022 poderão ser parcelados somente a partir de 01 de janeiro de 2023. Em ambos os casos, o parcelamento é possível desde que não estejam inscritos em dívida ativa. Para isso, basta acessar o site da Sefaz ou buscar auxílio junto às agências fazendárias (Agenfas) espalhadas por todo o Mato Grosso do Sul”, reforça. 

No pagamento à vista do IPVA 2023 (parcela única) o desconto será de 15% no valor aos veículos usados, podendo ser efetuado até o dia 31 de janeiro. Outra opção é o pagamento em cinco parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Cada parcela não pode ser inferior a R$ 30 no caso das motocicletas e R$ 55,00 em relação aos demais veículos. 

Já o contribuinte que optar pelo parcelamento deve recolher até os dias, 31 de janeiro de 2023 para o pagamento da primeira parcela e, tem até o dia 31 de maio de 2023 para a quinta parcela. 

Por Marina Romualdo  – Jornal O Estado.

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