Após nove anos paralisada, as obras do Centro de Belas Artes em Campo Grande foram retomadas na última quinta-feira (17). A obra foi parada em 2013, quando estava com mais de 80% do trabalho concluído. Na primeira fase do projeto foram mobilizados 20 trabalhadores, 8 caminhões basculantes e duas retroescavadeiras. A previsão é que as obras sejam concluídas em dezembro deste ano.
De acordo com engenheiros da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), antes da reconstrução do que foi danificado e das adequações previstas no projeto, serão desobstruídas as tubulações de água e esgoto.
Secretário Municipal de Infraestrutura, Rudi Fiorese, explica que nesta etapa serão concluídos mais de 17% da estrutura de 15 mil metros². “A gente está retomando as obras agora, estamos emitindo uma ordem de serviço, com um prazo de execução de nove meses. Nesta etapa a gente vai concluir uma área de aproximadamente três mil metros quadrados que foi iniciada na gestão anterior e ainda não foi concluída, e agora a gente retoma. Nessa área está destinada a funcionar o Centro Municipal de Belas Artes e o Arquivo Histórico do município de Campo Grande”, disse o secretário em entrevista ao Jornal O Estado.
As obras foram readequadas pela Sisep e prevê intervenções no subsolo, onde funcionará o Arquivo Histórico Municipal e o 1º andar, que poderá abrigar a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). No subsolo, há espaço para o acervo do arquivo municipal e biblioteca. No 1º andar estão previstas salas de dança; duas salas de multiuso (uma delas com 650 lugares) e um auditório com 124 lugares.
Histórico
A obra de 14 mil metros quadrados, localizada na Avenida Ernesto Geisel com a Rua Plutão foi iniciada em 1991 no governo de Pedro Pedrossian. Na época o projeto previa a construção de uma nova rodoviária na Capital. Passados 14 anos o projeto foi readequado para se tornar o Centro de Belas Artes de Campo Grande.
Em 2021, uma comitiva composta por oito vereadores de Campo Grande vistoriou o espaço e constatou o abandono do local. Após a visita foi realizada uma audiência pública no qual a prefeitura se comprometeu a retomar as obras.
De acordo com o vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), o dinheiro da obra já está disponível. “Caso a prefeitura não retomasse a obra, o valor de R$ 10 milhões teria que ser devolvido ao Ministério do Turismo, o que seria um outro absurdo. Mas agora vou acompanhar de perto o trabalho e vamos cobrar para que não pare novamente”.
Paralisação das obras
Em junho de 2021 foi realizada uma reunião que debateu o andamento das obras junto ao advogado Luiz Ormay, representante da Mark Construções, empresa responsável pela obra entre 2012 e 2014.
Segundo o advogado, entre agosto de 2013 a abril de 2014, a construtora realizou os serviços sem receber repasses da prefeitura, o que gerou o abandono do canteiro de obras. “É uma situação que causou muito prejuízo ao erário e está longe de se resolver, inclusive no âmbito judicial. A empresa, desde o início, encontrou bastante desafios com o projeto inicial, que faltava muita coisa que precisou ser executada”, explicou.
Em 2017, a atual gestão fez acordo com o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) para continuar a obra. Na ocasião, a prefeitura viabilizou recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público), e abriu uma nova licitação. Em 2020 foi assinado um contrato com a Vale Engenharia, vencedora da concorrência pública por R$ 3.175.125,66.
Contudo, em maio do mesmo ano, a Justiça suspendeu a retomada da obra devido a perícia que seria realizada para descobrir o que o município ainda devia à empresa que iniciou a obra. Após o ocorrido, a empresa solicitou a rescisão do contrato porque as planilhas de custo ficaram defasadas.
Em novembro de 2021 foi aberta a nova licitação, que teve participação de sete empresas. A vencedora foi a Orkan Construtora Eireli que agora segue com a retomada do projeto.
Após a conclusão da primeira etapa do Belas Artes, a prefeitura irá trabalhar para viabilizar uma parceria público-privada com intuito de garantir a conclusão e o aproveitamento do restante da estrutura, cerca de 12.400 metros quadrados.
(Com assessoria)
